13/03/2017
Na última sexta-feira (11), uma equipe da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS), da Agência Nacional de Águas (ANA), realizou reunião com a Câmara Técnica de Planos Programas e Projetos (CTPPP) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Estado da Bahia. Com a participação de representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o encontro abordou os últimos resultados do Progestão na Bahia, bem como as oportunidades de aprimoramento.
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão escolhida pela unidade da federação.
O total de recursos do Progestão recebidos pelo Estado, por meio do Inema, de 2013 a 2016, foi de R$ 2.091.750,00. O valor executado entre 2013 e 2015 foi de R$ 1.342.500,00. Após a aprovação da autoavaliação com relação às metas de 2016 que serão analisadas pelo CONERH em sua próxima reunião ordinária prevista para 30 de março, a atualização das informações serão repassadas pelo estado à equipe da ANA.
Entre os resultados, a equipe da Ana ressaltou que a Bahia alcançou nota final de avaliação de 99,9% para o ano de 2015, último período analisado, sendo um dos estados brasileiros com maior pontuação.
"A Bahia está entre os melhores estados na aplicação dos recursos, conforme a certificação de 2015, quase atingindo 100%, nota, marca alcançada apenas por Minas Gerais, Mato Grosso e Acre", disse a técnica da ANA Ludmila Rodrigues.
Para a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (SECEX), da Sema, Mariana Stefanelli Mascarenhas, "a forma de sistematização e apresentação das informações no Progestão ajudam o Conselho a visualizar melhor como anda a gestão de recursos hídricos no estado, consistindo em uma ferramenta relevante para esse acompanhamento que o CONERH precisa realizar".
Entre os desafios sinalizados pela Câmara Técnica do CONERH, está a necessidade de finalização dos planos de bacia, maiores investimentos em formação e capacitação de gestores, técnicos e membros de colegiados e a melhoria do planejamento estratégico.
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão escolhida pela unidade da federação.
O total de recursos do Progestão recebidos pelo Estado, por meio do Inema, de 2013 a 2016, foi de R$ 2.091.750,00. O valor executado entre 2013 e 2015 foi de R$ 1.342.500,00. Após a aprovação da autoavaliação com relação às metas de 2016 que serão analisadas pelo CONERH em sua próxima reunião ordinária prevista para 30 de março, a atualização das informações serão repassadas pelo estado à equipe da ANA.
Entre os resultados, a equipe da Ana ressaltou que a Bahia alcançou nota final de avaliação de 99,9% para o ano de 2015, último período analisado, sendo um dos estados brasileiros com maior pontuação.
"A Bahia está entre os melhores estados na aplicação dos recursos, conforme a certificação de 2015, quase atingindo 100%, nota, marca alcançada apenas por Minas Gerais, Mato Grosso e Acre", disse a técnica da ANA Ludmila Rodrigues.
Para a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (SECEX), da Sema, Mariana Stefanelli Mascarenhas, "a forma de sistematização e apresentação das informações no Progestão ajudam o Conselho a visualizar melhor como anda a gestão de recursos hídricos no estado, consistindo em uma ferramenta relevante para esse acompanhamento que o CONERH precisa realizar".
Entre os desafios sinalizados pela Câmara Técnica do CONERH, está a necessidade de finalização dos planos de bacia, maiores investimentos em formação e capacitação de gestores, técnicos e membros de colegiados e a melhoria do planejamento estratégico.