Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas é uma das prioridades da Sema

04/04/2017
Membros do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizaram, na segunda-feira (3), na sala de reuniões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a 14ª reunião ordinária, com a participação do secretário do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, da diretora geral do Instituto do meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Teles, e equipe técnica da Sema.

Durante o encontro, representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e da sociedade civil dialogaram sobre questões importantes para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia (CBH’s). Segundo o titular da Sema, “nossa gestão propõe uma linha de atuação que preza pelo controle social e ações compartilhadas. O governo vai trabalhar muito para que a Bahia tenha comitês qualificados e preparados para atuarem como co-responsáveis pela gestão de recursos hídricos no estado”.

Na pauta, a apresentação de um suporte técnico, operacional e administrativo que será ofertado pelo Governo do Estado para subsidiar e qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido pelos CBH’s, em todo o estado. Serão destinados para cada Comitê de Bacia 14 kits básicos formados por equipamentos como mesas, telefones, cadeiras, armários e computadores com impressoras.

De acordo com a técnica Elba Alves, da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA/Sema), “a secretaria fará um levantamento das instalações físicas situadas nos municípios pólos que podem ser utilizadas para abrigar as centrais, e, para desenvolvimento das atividades, contarão com o suporte da mão de obra de profissionais do programa Primeiro Emprego e estagiários de ensino superior das Universidades locais”.

A formação para os membros dos CBHs nas áreas de recursos hídricos, controle social e outros temas foi anunciada durante o encontro. As capacitações serão feitas por meio dos programas de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar) e Educação Ambiental, por meio de cursos presenciais e à distância, rodas de diálogos, oficinas, encontros formativos, entre outras atividades.

Para o presidente do CBH do Salitre, Manoel Ailton Rodrigues, morador da comunidade remanescente quilombola São Tomé, distrito de Campo Formoso, a participação da sociedade civil nas decisões sobre a preservação dos recursos hídricos é fundamental. “Eu também ajudei a criar o Comitê de Bacias, e acho que é um espaço estratégico para diálogo com o poder público, para mobilização popular, por isso é preciso torná-lo casa vez mais um colegiado deliberativo, que lute por uma política das águas mais efetiva”.

Durante o encontro, ainda foi feito um panorama geral sobre os Planos de Bacias do Estado da Bahia e a sinalização para inserção dos Comitês de Bacias no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), com prazo limite até dezembro desse ano.