15/05/2017
“Depois desse projeto, minha mulher está numa exigência danada. Lá na roça agora não pode mais queimar o mato, tem horta orgânica, tá tudo nos conformes. Recebemos hoje nosso certificado do Cefir, que vai ajudar a preservar o Riacho do Meio, e os materiais e ferramentas para cercar e proteger o rio”. O depoimento do agricultor Tiburtino de Moura, da comunidade do Riacho do Meio, resume a satisfação dos 1.200 agricultores que receberam o certificado de regularização ambiental no município de Cocos, no último sábado (13), por meio do Projeto Cerrado, da Secretaria do Meio Ambiente. O secretário Geraldo Reis participou do encontro, que reuniu mais de 400 agricultores do município, no ginásio poliesportivo Adão Pereira Lopes.
Na oportunidade, o secretário anunciou a contratação de mais 800 cadastros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais no Cefir, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, para o município de Cocos. "O Governo da Bahia tem o compromisso de fazer o registro dos produtores com até quatro módulos fiscais, para garantir que o pequeno produtor tenha acesso ao seu certificado sem custos. É um desafio enorme, porque, de 750 mil imóveis rurais na Bahia, 650 mil são de até quatro módulos", disse o secretário.
Reis também reforçou junto aos agricultores o papel do Projeto Cerrado na região. "Esse projeto tem também como meta cuidar de nascentes e rios. Aqui em Cocos temos 25 riachos para cuidar. Já temos uma média de 100 hectares no entorno de nascentes cercadas, e nossa meta é chegar a 300 hectares. Além disso, com a educação ambiental, auxiliamos os agricultores a cuidar melhor e preservar sua propriedade, e a acabar com a prática antiga das queimadas, evitando os incêndios florestais. Portanto, essa é a visão do nosso governador Rui Costa, de trazer progresso, mas também cuidar do meio ambiente".
Na oportunidade, o secretário anunciou a contratação de mais 800 cadastros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais no Cefir, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, para o município de Cocos. "O Governo da Bahia tem o compromisso de fazer o registro dos produtores com até quatro módulos fiscais, para garantir que o pequeno produtor tenha acesso ao seu certificado sem custos. É um desafio enorme, porque, de 750 mil imóveis rurais na Bahia, 650 mil são de até quatro módulos", disse o secretário.
Reis também reforçou junto aos agricultores o papel do Projeto Cerrado na região. "Esse projeto tem também como meta cuidar de nascentes e rios. Aqui em Cocos temos 25 riachos para cuidar. Já temos uma média de 100 hectares no entorno de nascentes cercadas, e nossa meta é chegar a 300 hectares. Além disso, com a educação ambiental, auxiliamos os agricultores a cuidar melhor e preservar sua propriedade, e a acabar com a prática antiga das queimadas, evitando os incêndios florestais. Portanto, essa é a visão do nosso governador Rui Costa, de trazer progresso, mas também cuidar do meio ambiente".
Presente no evento, o coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado, Jonas Paulo, reiterou que "o governador Rui Costa tem um compromisso inalienável com o agricultor familiar. O Cefir, que corresponde ao Cadastro Ambiental Rural na Bahia, é uma das principais ferramentas previstas no Código Florestal para a preservação". Também participaram da cerimônia, a vice-prefeita Ivana Gouveia, representando o prefeito Marcelo de Souza, secretários municipais, vereadores e outras autoridades, que fizeram a entrega simbólica dos certificados aos agricultores Luzenir Montalvão, Helena dos Santos, Carlito Lopes, Braulina Santos, Aparecida da Silva e Evergistro Mota.
Proteção
O agricultor Tiburtino de Moura, da comunidade do Riacho do Meio, recebeu em nome da sua comunidade materiais para isolamento de Áreas de Preservação Permanentes. Foram entregues estacas de madeira oriundas de desmatamento ilegal, apreendidas pelo Inema UR Santa Maria da Vitória, junto ao material disponibilizado pelo Programa Cerrado (arame farpado, grampos, balancins, ferramentas). Sob a coordenação da Sema, o material será utilizado para a construção de 2.300 metros de cercas e a proteção de 11.500 m² de Áreas de Preservação Permanente (nascentes e mata ciliar) na microbacia da comunidade rural de Riacho do Meio. O material irá complementar outros 2.400 metros de proteção de nascentes e matas ciliares implantados nas primeiras Oficinas de Proteção de APP e Restauração Produtiva na localidade.
Projeto Cerrado
Fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados de U$ 4,4 milhões, pelo Department for Environment, Foodand Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido, o projeto é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com execução em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
O Projeto Cerrado promove ações referentes à Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Cadastro Ambiental Rural (Cefir) e Restauração Florestal, em 11 municípios do Oeste Baiano: Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Jaborandi, Cocos, Coribe, Mansidão e Santa Rita de Cássia, e tem previsão de execução até 2018.
O cadastro no Cefir possibilita ao agricultor a regularização de passivos ambientais existentes no imóvel, a exemplo de degradação em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em Reserva Legal, entre outros, possibilitando a implantação de Planos de Recuperação Áreas Degradadas.
O Projeto Cerrado promove ações referentes à Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Cadastro Ambiental Rural (Cefir) e Restauração Florestal, em 11 municípios do Oeste Baiano: Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Jaborandi, Cocos, Coribe, Mansidão e Santa Rita de Cássia, e tem previsão de execução até 2018.
O cadastro no Cefir possibilita ao agricultor a regularização de passivos ambientais existentes no imóvel, a exemplo de degradação em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em Reserva Legal, entre outros, possibilitando a implantação de Planos de Recuperação Áreas Degradadas.