18/10/2017
Usuários de recursos hídricos e membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe conheceram, na manhã dessa quarta-feira (19), a estratégia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para financiamento e gestão das águas. Durante a plenária, realizada na Universidade Salvador (Unifacs), no Costa Azul, a diretora de Políticas de Planejamento Ambiental da Sema, Elba Alves, fez um apresentação do instrumento de gestão que visa induzir o usuário da água a reconhecer o seu valor como um bem ambiental, social e econômico, além de conscientizar sobre a utilização racional da água.
Foi feito um detalhamento sobre a metodologia e forma de cobrança pelo uso da água nessas bacias, os valores que serão cobrados para água subterrânea e água de superfície, as especificidades de cobrança entre os diversos usuários, além de outras questões que serão avaliadas e ratificadas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe. De acordo com o titular da Sema, Geraldo Reis, “no atual contexto socioambiental da Bahia, com grave situação de escassez hídrica, a cobrança de uso da água é uma importante estratégia para fortalecimento dos recursos hídricos, porque o aporte financeiro será investido em programas, ações e intervenções que vão promover a qualidade ambiental das Bacias Hidrográficas”.
Saiba mais - A cobrança não é um imposto, mas é um preço público a ser pago pelos usuários de recursos hídricos como uma forma de compensação pelo uso de um bem público. O preço é fixado a partir da pactuação entre usuários da sociedade civil e do poder público, que integram o Comitê de Bacias Hidrográficas. Somente pagam pelo uso dos recursos hídricos aqueles que possuem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais.
Para Sérgio Hortega, engenheiro químico da Braskem, empresa que capta água no Rio Joanes, “o debate sobre a cobrança da água é legítimo e importante porque está previsto em lei, e, além disso, os recursos arrecadados devem ser investidos em ações estruturantes de educação ambiental, infraestutura e saneamento e outras ações estruturantes para as Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe.
Outras plenárias - As próximas reuniões acontecem com o Comitê de Bacia do rio Paraguaçu, no dia 20 de outubro, no município de Mucugê, e no dia 25 deste mês, com o Comitê de Bacia dos Rios Verde e Jacaré, em Irecê.
Foi feito um detalhamento sobre a metodologia e forma de cobrança pelo uso da água nessas bacias, os valores que serão cobrados para água subterrânea e água de superfície, as especificidades de cobrança entre os diversos usuários, além de outras questões que serão avaliadas e ratificadas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe. De acordo com o titular da Sema, Geraldo Reis, “no atual contexto socioambiental da Bahia, com grave situação de escassez hídrica, a cobrança de uso da água é uma importante estratégia para fortalecimento dos recursos hídricos, porque o aporte financeiro será investido em programas, ações e intervenções que vão promover a qualidade ambiental das Bacias Hidrográficas”.
Saiba mais - A cobrança não é um imposto, mas é um preço público a ser pago pelos usuários de recursos hídricos como uma forma de compensação pelo uso de um bem público. O preço é fixado a partir da pactuação entre usuários da sociedade civil e do poder público, que integram o Comitê de Bacias Hidrográficas. Somente pagam pelo uso dos recursos hídricos aqueles que possuem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais.
Para Sérgio Hortega, engenheiro químico da Braskem, empresa que capta água no Rio Joanes, “o debate sobre a cobrança da água é legítimo e importante porque está previsto em lei, e, além disso, os recursos arrecadados devem ser investidos em ações estruturantes de educação ambiental, infraestutura e saneamento e outras ações estruturantes para as Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe.
Outras plenárias - As próximas reuniões acontecem com o Comitê de Bacia do rio Paraguaçu, no dia 20 de outubro, no município de Mucugê, e no dia 25 deste mês, com o Comitê de Bacia dos Rios Verde e Jacaré, em Irecê.