22/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) deu início ao processo de formação em Gerenciamento Costeiro para 50 gestores públicos federal, estadual e municipal e sociedade civil com atuação na zona costeira. A primeira fase realizada no período de 23 a 25 de setembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Cab. A capacitação, estruturada em três etapas, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e ações de gestão compartilhada na zona costeira.
Nesta etapa inicial, a iniciativa abordou aspectos referentes aos fundamentos legais nas esferas federal, estadual e municipal sobre o gerenciamento, bem como nas políticas ambientais, de recursos hídricos e de planejamento territorial, além de conhecimentos gerais e específicos dos componentes bióticos (vivos) e abióticos (não vivos) da zona costeira. “Pretendemos instrumentalizar os municípios, com o intuito de contribuir para o fortalecimento das ações desenvolvidas tanto pelo Estado, municípios e federação quanto os atores sociais envolvidos na Zona Costeira”, pontuou a coordenadora da Superintendência de Política e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Elba Alves.
De acordo com a instrutora do curso, a professora e doutoranda em Geologia Costeira pela Ufba, Taís Kalil Rodrigues, a iniciativa é extremamente útil para os técnicos - que muitas vezes são da área especifica - tenham uma base ambiental, e condições de saber quais procedimentos legais podem ser aplicados para a recuperação dos ambientes. “Este momento priorizou os conceitos dos ambientes, a exemplo de manguezais, dunas, restinga, praias, estuários, recifes de corais, áreas úmidas, como também as legislações e seus usos e conflitos”.
Durante a formação, o professor em Geologia Costeira, Geologia e Geofísica Marinha, José Maria Landim Dominguez, falou sobre usos múltiplos da zona costeira e seus conflitos, com foco na Zona Costeira da Bahia. Segundo Landim, 60% da população vive a menos de 50 km da linha de costa, o que gera uma série de demandas pelo uso dos recursos naturai. “O papel do Gerenciamento Costeiro é, portanto, tentar gerenciar estes conflitos de uso de modo à permitir uma utilização mais adequada e menos conflituosa destes recursos”, defendeu.
Para o analista ambiental e engenheiro de pesca do Ibama, José Armando Magalhães, o curso foi uma excelente iniciativa do Governo, através da Sema, na tarefa de preparar os envolvidos que atuam diretamente no gerenciamento costeiro. “Os aspectos abordados referentes à geologia física, com base nos fenômenos e critérios dos processos do gerenciamento nesse primeiro momento, foram extremamente necessário para essa capacitação”, avaliou.
Próximos passos – Em continuação ao processo da formação, serão realizadas mais duas etapas composta pelo módulo intermediário e o avançado, com previsão para 2015. Como conteúdos programáticos serão abordados temas referentes ao planejamento territorial, captação de recursos, e o sistema de modelagem costeira.
A capacitação contou com a participação de diversos órgãos estaduais, a exemplo das secretarias de Planejamento (Seplan), Turismo (Setur), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do Bahia Pesca e a representação federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).
Fonte: Ascom/Sema