18.10.10 – O cadastramento dos usuários da água para regularização, as outorgas de direito de uso (concessão) e os estudos de disponibilidade hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre foram as soluções apontadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) para minimizar os conflitos de usos de água na região. Esses encaminhamentos foram discutidos durante a IX Reunião Plenária Extraordinária que aconteceu no último dia (08), no povoado de Goiabeira II, no município de Juazeiro.
A plenária, convocada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Salitre teve o objetivo de traçar novas estratégias e ações para solucionar os conflitos pelo uso da água, além de apresentar novas propostas de texto para a construção de um pacto proposto durante a VIII Reunião em Juazeiro, no dia 11 de setembro.
Na ocasião, o diretor de regulação do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro - responsável por apresentar os aspectos gerais do uso da água na Bacia do Salitre – fez uma apresentação abordando questões como características da bacia, destacou as outorgas publicadas e divulgou as resoluções para tentar por fim ao conflito.
O diretor de regulação também relatou as atividades executadas pelo órgão gestor das águas no Estado, com destaque à fiscalização que, até o momento, já emitiu 21 autos de infração alertando sobre as condições de uso irregular das águas. “A fiscalização dos usos dos recursos hídricos no Salitre vem sendo efetuada pelo Ingá com apoio do Instituto do Meio Ambiente (Ima) e visa identificar grandes usuários irregulares”, explica.
A campanha de fiscalização, iniciada sem setembro, já identificou que o sistema de irrigação mais utilizado na Bacia do Salitre é o de infiltração por sulco (usa mais água do que a plantação realmente necessita); barramentos que bloqueiam afluentes do Rio Salitre; grandes barragens de acumulação (pulmões) são alimentadas com água do Salitre; captação de água em nascentes; uso de agrotóxicos de forma indiscriminada; supressão de matas ciliares; escavamento do leito para armazenar mais água; e a presença de motobombas a diesel derramando óleo no rio e nascentes.
Na tentativa de encontrar as melhores alternativas para o problema na região, os servidores do Ingá se reuniram na Unidade Regional (UR) de Juazeiro para decidir, como caráter de urgência, convocar os maiores usuários de recursos hídricos da Bacia do Salitre para verificar a situação de cada um deles. O encontro deverá ser marcado ainda neste mês de outubro, em Juazeiro, e contará com a presença da diretoria de regulação do Ingá e funcionários da UR de Juazeiro.
Os conflitos devido à escassez de água na região do Salitre já perduram por 30 anos e tornam-se cada vez mais acirrados. Para Luiz Henrique como se trata de uma disputa de décadas, este conflito envolve uma enorme tensão gerada entre os agricultores irrigantes, fato que prejudica o avanço na resolução dos problemas.
Para a coordenadora de gestão participava do Ingá, Milene Maia, as reuniões plenárias são de fundamental importância para conjunção entre os anseios da sociedade e as ferramentas de transformação da realidade atual. “As parcerias com os diversos segmentos da sociedade e os poderes públicos atuantes na região materializa uma base de informações e proposições essenciais para o equilíbrio entre os diferentes interesses de utilização dos recursos hídricos, e a priorização das atuações futuras”, destacou.
Fonte: Ascom/Ingá