Planejamento estratégico do Cepram é apresentado em reunião

03.09.12 – O planejamento estratégico do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), que irá nortear as ações até o final do ano, foi apresentado na última sexta-feira (31), durante a 368º reunião ordinária do Conselho. Entre as novidades, estão as revisões das resoluções e do regimento interno, e a composição de quatro câmaras técnicas, que deverão ter seu funcionamento organizado ainda este mês.  

Durante a reunião, conduzida pelo presidente do Conselho e Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, foi apresentada as câmaras técnicas (CTs) Gestão Ambiental Compartilhada; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Espaços Especialmente Protegidos, Biossegurança e Biodiversidade; e Assuntos Jurídicos, Instrumentos Legais e Normatização. Em cada uma das câmaras, haverá representações do setor público, empresarial e sociedade civil, com titularidade e suplência. 

Com a elaboração do planejamento, será possível iniciar as atividades das CTs no Cepram. A ideia é que elas trabalhem com profundidade os assuntos que passarão pelo plenário do Conselho, já com informações e ponderações necessárias para a tomada de decisão. De acordo com o Secretário, na próxima terça-feira (4), os membros do conselho deverão encaminhar para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), os nomes dos representantes que irão compor cada uma das CTs. Após o envio dos nomes, uma portaria será publicada no Diário Oficial para formalizar o seu funcionamento.  

A coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas, pontuou que o Cepram, ao iniciar a composição para o biênio 2012/2014, trouxe para debate temas importantes, a exemplo das revisões do Programa Estadual de Meio Ambiente (Pema) e de diversas resoluções. “Temos resoluções de 1979 que abordam a questão da qualidade do ar. Não quer dizer que são ruins por serem antigas, mas precisam ser revistas à luz da nova legislação ambiental (federal e estadual) e, quando necessário, serão adequadas”.  

A coordenadora também explicou que o Cepram vai trabalhar com uma pauta extensa com relação às resoluções e normas técnicas. Temas que são de competência do Conselho Estadual de Recursos Hidrícos (Conerh), como a revisão do Programa Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacias, também serão trabalhadas de forma conjunta. “É importante que os conselheiros tenham conhecimento desses temas, pois pretendemos promover reuniões conjuntas para integrar os dois conselhos, sem esquecer da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (Ciea)”.  

Cepram – Mais antigo conselho ambiental do país, é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais. 

Fonte: Ascom/Sema