29.11.2012 - Participação e Controle Social é o tema da oficina, que está sendo realizada, nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), para os fiscais do estado, que atuam nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do Governo Federal, desenvolvidos na Bahia. A atividade é mais uma etapa do curso de capacitação nas áreas de educação ambiental, mobilização social, diagnóstico e avaliação de projetos. Uma ação conjunta das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A iniciativa visa a melhoria dos procedimentos de fiscalização e monitoramento nas obras de infraestrutura do PAC II. O objetivo é aprimorar procedimentos, buscando tornar a comunidade beneficiária das obras estruturantes parceira do processo. Essa é a segunda turma, formada por 40 fiscais, que já está concluindo o primeiro módulo. Para finalizar, ainda haverá uma oficina de avaliação, que será realizada na próxima semana.
A atividade, nesta semana, está sendo conduzida pela doutora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Débora Nunes, que traz a abordagem sobre a participação das comunidades, como beneficiárias, acompanhando a execução das obras do PAC II. “Essa é uma oportunidade dos técnicos de diferentes áreas falarem sobre suas atividades, colocarem suas dificuldades e, assim, a partir da troca de experiências, realizarem uma reflexão sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido junto às comunidades”, afirma Nunes.
Módulos - A capacitação foi dividida em dois módulos: o primeiro, que está sendo finalizado, trata do componente educação ambiental nos Projetos Técnicos do Trabalho Social (PTTS), e o segundo, irá abordar aspectos técnicos e específicos da fiscalização à luz da legislação. Ao todo o processo de formação terá duração de sete meses. Estão sendo capacitados este ano, um total de 80 profissionais, divididos em duas turmas de 40 técnicos. Os dois módulos terão uma carga horária total de 160h.
Fonte: Ascom Sema