01/03/2016
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu no dia 29/02, na sala de treinamentos da BAHIATER - Itapuã, um encontro entre servidores da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA). A reunião teve como objetivo o alinhamento dos programas para 2016 e as ações de fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos.
O superintendente da SPA / Sema, Edison Ribeiro, destacou a importância da troca de experiências entre os colaboradores e o incentivo a transversalização das políticas. “Este também é um momento de nivelamento de informações, com foco nos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e como promover sua interação com os demais setores de governo. Através das apresentações, feitas por profissionais que são referência no tema, pudemos debater e aprofundar as discussões sobre o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, a fim de garantir o equilíbrio ambiental e socioeconômico no estado”.
Durante a programação do encontro, os participantes interagiram com as apresentações: ‘Proposta de Gestão Integrada de Águas Subterrânea e Superficial’, proferida pelo especialista em Recursos Hídricos, Zoltan Romero, e ‘Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos: com ênfase nos planos de Bacia’, ministrada pelo diretor da Diretoria de Águas do Inema, Bruno Jardim.
“O aquífero funciona como um reservatório de regularização dos rios, garantido a preservação das vazões nos períodos de estiagem e reduzindo o impacto das cheias nos períodos chuvosos”, explicou Romero.
O especialista ressaltou ainda a importância da aplicação das leis referentes ao uso e ocupação do solo tanto nas zonas rurais como nas urbanas para evitar o assoreamento, a contaminação dos rios e aumentar as vazões nos períodos de seca.
O diretor Bruno Jardim destacou a articulação e a função dos comitês de bacias e abordou aspectos históricos da legislação de recursos hídricos no país. “É fundamental analisar as particularidades de cada bacia hidrográfica no momento de aplicar os critérios legais estabelecidos para a elaboração do Plano de Bacia, levando em consideração as questões culturais, econômicas e ambientais”.
“Ao analisar o histórico da gestão de recursos hídricos percebemos avanços significativos na gestão, principalmente aqui na Bahia, como o incentivo aos Comitês de Bacia, um colegiado essencial para o debate sobre a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, pois dialoga com todos os setores da sociedade, identificando, por exemplo, prioridades para a aplicação de políticas públicas, além de aprovar os Planos de Bacia e estabelecer os mecanismos e valores de cobrança pelo uso da água”, pontuou Jardim.
Na pauta constou ainda apresentação das ações transversais com a Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP), bem como dos programas e projetos das diretorias DEAMA, DIPPA, DIPRO E COPLA.