27/09/2019
Durante a 402ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado da Bahia (Cepram/BA), realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou as principais informações sobre o processo de licenciamento da Bahia Mineração (Bamin) para Mineradora Pedra de Ferro, em implantação nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral.
A reunião, presidida pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, ao lado da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e da coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais, Miriã Caetano, contou com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, na primeira parte da manhã. “O governo do estado está empenhado em atrair empresas interessadas em investir na Bahia para movimentar a economia e gerar emprego. Essa obra da Bamin, com a construção de uma mina e uma ferrovia na região de Caetité, além da interligação com o Porto Sul, em Ilhéus, representa o novo polo de desenvolvimento para a Bahia,” afirmou o vice-governador, também Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Os técnicos da Coordenação de Mineração do Inema, Leopoldo Freire e Flávia Basílio, explicaram que ao contrário do alteamento a montante, como as barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana, a barragem da Mineradora Pedra de Ferro seguirá o modelo a jusante, que é feito para fora e para baixo do barramento e exige mais material para construção das novas paredes de contenção. Para se fazer uma comparação entre os dois modelos, podemos caracterizar ‘a montante’, a barragem que cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. Já a ‘jusante’, a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura. O projeto atende à recomendação do Inema para que novas barragens no estado sigam o modelo.
“O intuito deste governo é promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental, garantindo não só emprego para os baianos, mas, principalmente, segurança e qualidade de vida. A equipe técnica da Sema e Inema estão à disposição do conselho para todas orientações necessárias que possam colaborar nesse processo. É muito importante que as empresas estejam preparadas para atender às exigências ambientais e de segurança do estado”, ressaltou o secretário João Carlos.
Além da apresentação técnica do Inema, os conselheiros discutiram ainda processos de autorização de supressão de vegetação nativa, com votação para manutenção de aplicação de multas e sanções à empreendimentos com algum tipo de irregularidade ambiental, já analisados pela Câmara Técnica do Cepram.
A reunião, presidida pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, ao lado da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e da coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais, Miriã Caetano, contou com a participação do vice-governador do Estado, João Leão, na primeira parte da manhã. “O governo do estado está empenhado em atrair empresas interessadas em investir na Bahia para movimentar a economia e gerar emprego. Essa obra da Bamin, com a construção de uma mina e uma ferrovia na região de Caetité, além da interligação com o Porto Sul, em Ilhéus, representa o novo polo de desenvolvimento para a Bahia,” afirmou o vice-governador, também Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Os técnicos da Coordenação de Mineração do Inema, Leopoldo Freire e Flávia Basílio, explicaram que ao contrário do alteamento a montante, como as barragens que se romperam em Brumadinho e Mariana, a barragem da Mineradora Pedra de Ferro seguirá o modelo a jusante, que é feito para fora e para baixo do barramento e exige mais material para construção das novas paredes de contenção. Para se fazer uma comparação entre os dois modelos, podemos caracterizar ‘a montante’, a barragem que cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial. Já a ‘jusante’, a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura. O projeto atende à recomendação do Inema para que novas barragens no estado sigam o modelo.
“O intuito deste governo é promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental, garantindo não só emprego para os baianos, mas, principalmente, segurança e qualidade de vida. A equipe técnica da Sema e Inema estão à disposição do conselho para todas orientações necessárias que possam colaborar nesse processo. É muito importante que as empresas estejam preparadas para atender às exigências ambientais e de segurança do estado”, ressaltou o secretário João Carlos.
Além da apresentação técnica do Inema, os conselheiros discutiram ainda processos de autorização de supressão de vegetação nativa, com votação para manutenção de aplicação de multas e sanções à empreendimentos com algum tipo de irregularidade ambiental, já analisados pela Câmara Técnica do Cepram.