“Setenta por cento das agressões ambientais são de impacto local, o que pede a atuação direta dos municípios”, afirmou o consultor Cláudio Langone, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O dado foi revelado hoje (dia 23), durante a palestra que marcou o lançamento do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
O evento na União dos Municípios da Bahia (UPB) contou com a participação de representantes de 80 municípios. De acordo com Jorge Veloso, da Câmara Técnica de Meio Ambiente, da Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia (Amubs), o programa é uma antiga reivindicação da região. “No Baixo Sul, um consórcio de municípios vai possibilitar a contratação de equipe de suporte técnico para avaliar processos de licenciamento”, anunciou.
Paulo Moçouçah, diretor do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), defende que estabelecer uma íntima relação com os órgãos da União é o caminho correto para o êxito completo do GAC. “É necessária uma atuação solidária de colaboração dos entes – União, Estado e municípios – dentro de uma noção de sistema”, disse.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, disse acreditar no diálogo permanente do Estado com os municípios. “O Sistema Semarh vai atuar de forma coesa e consistente, para fazer do GAC um sucesso”, garantiu. Segundo ele, os prefeitos já têm uma nova compreensão das questões ambientais e a sociedade pode acompanhar essa transformação.
O Programa
De acordo com Eduardo Mattedi, superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, cinco premissas devem alavancar a Gestão Ambiental Compartilhada na Bahia. “Estamos trabalhando pela regulamentação do GAC, atribuindo aos municípios a competência pela gestão ambiental local; na capacitação de gestores municipais e da sociedade civil, estruturando conselhos ambientais no interior, em 60 cidades”, disse Mattedi.
A estruturação de um sistema de informação, articulando os diversos órgãos ambientais do estado, a criação de fundos financeiros voltados ao desenvolvimento sustentável, além de estratégias de transição da competência da gestão ambiental são outros pontos estruturadores do GAC na Bahia. “A meta é tornar 100 municípios autônomos em gestão ambiental até 2010, possibilitando ao Estado uma maior eficiência”, concluiu.
Fonte: Ascom/Semarh