25.06.09 - A cerimônia de Posse dos novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) será realizada nesta terça feira, 30 de junho, às 08h30min, no Auditório da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (SICM). Na ocasião serão empossados 63 membros, entre titulares e suplentes distribuídos entre representantes do Poder Público, sociedade civil e setor produtivo.
Esta é a primeira vez, nos seus trinta e cinco anos de existência, que o Cepram conta com uma representação de povos e comunidades tradicionais. A previsão foi estabelecida pelo decreto nº. 11.235/2008 com a participação da sociedade civil. O conjunto de conselheiros que serão empossados reflete a participação democrática representadas por pescadores, comunidades quilombolas e entidades ambientalistas através de um titular e dois suplentes, escolhidos por seus pares, em Assembléia específica.
O CEPRAM é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, de competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, cuja finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.
Veja a relação completa dos novos empossados.
Fonte: Ascom/Sema