2.10.2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), vai criar a subcomissão de proteção dos direitos dos animais. A cerimônia de posse será realizada hoje (5), às 18h, na sede da seccional, na praça Teixeira de Freitas, Piedade.
A comissão vai tratar de interesses dos animais, com competência para desempenhar a parte educacional, propondo ações judiciais em defesa dos animais. “A comissão é um avanço grande avanço para a proteção do animal”, declarou a presidente da subcomissão Alexandra Brandão.
De acordo com Alexandra, a comissão tem como meta elaborar gestões junto ao poder judiciário para criação de juizado especial criminal, especializado na defesa dos animais. A subcomissão terá ainda a tarefa de realizar cursos, palestras e seminários para advogados e estudantes de Direito com o objetivo de fomentar o conhecimento da legislação sobre os direitos dos animais.
Segundo Tatiana Matos, assessora especial da Sema, a criação da subcomissão é resultado do movimento das associações de proteção aos animais que desenvolveram uma grande luta para que o poder público e a sociedade civil se integrem em prol do bem estar dos animais. “A Sema sempre tem apoiado campanhas educacionais com esse foco. Ultimamente apoiamos a campanha que tratou da castração e implantação do programa de controle populacional animais”, disse Tatiana.
“É um avanço dentro das políticas públicas do Estado, a criação de uma subcomissão dessa natureza. Todos nós aspiramos uma evolução em prol do bem estar animal”, expressou a advogada da Ong Terra Verde Viva Ana Rita Tavares. A subcomissão será presidida pela advogada Alexandra Brandão, e os integrantes Célia Piñero e Antonio Carlos Fernandes.
Fontes: Ascom/Sema