O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realiza amanhã (28), no auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), a partir das 9 hs, a 341ª Reunião Ordinária de 2010. No encontro serão apreciados processos, e apresentado aos conselheiros a proposta de minuta do Plano de Gerenciamento Costeiro.
Os conselheiros irão discutir e analisar os termos de referência para estudo de implantação, e licença de localização para o licenciamento dos empreendimentos turísticos, Invisa Internacional Hotéis Ltda no município de Jandaíra, no litoral norte, e Property Logic Brasil empreendimentos e Participações Ltda em São Francisco do Conde, na região Metropolitana de Salvador.
Ainda na ocasião, os conselheiros irão conhecer a proposta de minuta do Plano de Gerenciamento Costeiro. Após apresentação da proposta de minuta ao Cepram, serão feitos os ajustes pertinentes, encaminhado para consulta pública nos 53 municípios que fazem parte do território do Gerco/Ba, para então, ser adotados os tramites legais para aprovação.
Fonte: Ascom/Sema