07.08.10 - Após quase dois anos de estudos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), através de Consulta Pública, a versão preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Intermodal e Logístico Porto Sul. O evento aconteceu no auditório do Fórum Ministro José Candido de Carvalho Filho, em Ilhéus.
A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de planejamento territorial que leva em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais, indica os impactos positivos e negativos que a instalação de empreendimentos pode causar e, desta forma, planeja o território para receber investimentos. Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emílio Lèbre La Rovere, que coordenou a elaboração dos estudos, é possível implantar o Programa Intermodal e Logístico Porto Sul de forma sustentável, desde que sejam cumpridos os requisitos.
O professor explica que no estudo foram analisados três cenários que organizam diferentes trajetórias possíveis de desenvolvimento da região. O primeiro projeta uma situação até 2025, caso as tendências observadas continuem iguais as de um passado recente. O segundo contempla um cenário com a implantação do Porto Sul, a ferrovia (Fiol) e uma zona industrial. E, por fim, o cenário de sustentabilidade, construído a partir das aspirações da população, com vistas ao aumento dos impactos positivos e minimização dos negativos relacionados à implantação dos empreendimentos previstos.
“A partir dos três cenários, fizemos uma análise comparativa entre eles e pontuamos no relatório de que forma o complexo dever ser instalado, mas para isso terão que ser cumpridos alguns requisitos, colocados em prática alguns programas. Contudo, também destacamos que existem alguns impactos que não há como minimizá-los, mas, neste caso, é fundamental estabelecer as condições de equilíbrio e sustentabilidade”, informou Emílio.
Oportunidades – A assessora especial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ana Cordeiro, aponta a necessidade de investimentos locais. “Esta região vem passando momentos difíceis no que diz respeito à possibilidade de desenvolvimento econômico. Esse complexo logístico traz diversas oportunidades, além da melhoria de infra-estrutura e de setores ligados ao turismo, habitação, controle ambiental, qualidade da água”, pontuou.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a AAE ainda trará benefícios não apenas para a região, mas para toda a Bahia, a partir de um planejamento do território. “É possível que tenhamos mais investimentos e precisamos evitar o processo de crescimento desordenado. É necessário identificar uma área industrial em Ilhéus, com condições ambientais de abrigar todos esses empreendimentos e essa articulação deverá ser realizada em conjunto com os setores dos governos estadual, municipal e a sociedade,” revelou.
Outro aspecto ressaltado pelo secretário é a necessidade de integrar todos os processos e programas que estão em execução no estado e que se relacionam com as estratégias de planejamento. “Está previsto o Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia, a elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente, a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, criação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação e os Planos de Bacias Hidrográficas”, disse.
Da mesma forma, segundo Eugênio, esses processos de planejamento territorial ou de políticas ambientais setoriais devem ser incorporados pela gestão de florestas, da biodiversidade, das águas, no processo de licenciamento, autorizações, outorgas e educação ambiental. “Devemos criar um ambiente de integração de políticas que favoreça a construção de condições para a sustentabilidade do desenvolvimento e da sociedade” enfatizou.
Representante da Associação Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, diz que a AAE é um excelente instrumento para organizar o desenvolvimento regional. “A AAE ainda não está institucionalizada no país, mas é o que há de melhor para qualquer iniciativa de implantação de empreendimentos. Esse estudo deve anteceder a qualquer decisão do governo”, destacou.
O estudo foi idealizado pela Sema, motivado pelos investimentos previstos no campo da logística de transporte. Esta avaliação foi realizada pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima) e contou com o acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente da Bahia.
Após a Consulta Pública serão incorporadas ao relatório final as contribuições discutidas durante o evento e, nos próximos quinze dias, a Sema continuará recebendo sugestões através do e-mail lima@lima.coppe.ufrj.br.
Fonte: Ascom/Sema