14.09.10 – O resultado do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), nos setores de energia e indústria, foi apresentado nesta terça-feira (14), durante o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, realizado no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O estudo sobre emissão de gases de efeito estufa na Bahia foi exposto pela consultora Tereza Mousinho, doutora em Energia. Segundo ela, a elaboração do GEE é um primeiro passo, uma condição necessária para a elaboração de ações para a redução de emissão de gases de efeito estufa. “O diagnóstico possibilitou identificar o nível de emissão de gases de efeito estufa nos setores de energia e indústria, para, a partir daí, criar condições para formular e implementar políticas para a redução desses gases”, expressou.
Além do Inventário, foi apresentado pelo consultor Neilton Fidelis, doutor em Energia e assessor do secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, o Projeto de Lei 18.630/2009, em tramitação na Assembleia Legislativa desde abril deste ano, aguardando votação, além do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, que será produzido com a aprovação da Lei.
Para Neilton, o Projeto de Lei é moderno e foi construído em consonância com as diretrizes nacionais e com a dos diversos estados que já possuem sua Lei. “Existe a política nacional, mas cada estado tem suas particularidades. Dessa forma, nada mais harmônico do que os estados também terem uma regulamentação de como proceder”, disse.
Desafio – O vice-presidente executivo do Fórum, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacou o desafio que o estado terá para buscar formas de integrar as políticas de mudanças climáticas com os diversos planos de desenvolvimento do Governo, a exemplo do planejamento territorial, o Zoneamento Ecológico e Econômico e o plano Estadual do Meio Ambiente. Spengler pontuou ainda a necessidade de ampliar o inventário energético e industrial, o de agricultura e resíduos.
A elaboração do Projeto de Lei, o Inventario e o Fortalecimento do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas contou com o apoio da Embaixada Britânica e atua nos estados da Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. No evento, o assessor de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável da Embaixada Britânica, Luiz de Andrade, falou que a Bahia se posiciona entre os estados que buscam a transição de estados com baixo carbono.
“No Brasil, onde já temos uma política e um plano nacional estabelecido, o que se percebe é que os governos estaduais estão tomando a frente para criar políticas mais focadas na realidade estadual. Com o apoio do governo federal, eles têm se apoiado mutuamente”, destacou.
Fórum Baiano – Instituído pelo decreto 9.519/05 de 18 /08/ 2005, tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando conscientizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.
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Fonte: Ascom/Sema