21.10.10 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou no dia 21 de outubro a última etapa de oficinas do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), na cidade de Laje. O encontro teve a participação de representante dos dez municípios que integram o Território de Identidade Vale do Jiquiriça e contou com cerca de 40 participantes, entre conselheiros e gestores municipais, além da ONG Sapucaia, de Amargosa. Esta etapa vai permitir a elaboração de um diagnóstico da situação dos municípios.
A oficina reuniu o maior número de municípios com a mesma característica (economia, agricultura e turística), e que também possuem dificuldades orçamentárias, o que impacta diretamente na criação de uma estrutura. “Percebemos que existe um desejo entre os representantes para que seja realizada uma ação consorciada como formas de driblar essa limitação, uma forma de os municípios se apoiarem. Estamos numa discussão inicial para fortalecer economicamente os diversos municípios”, avaliou a superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Kitty Tavares.
Os municípios de Jiquiriça, Lafayete Coutinho e Laje tiveram o nível de licenciamento reconhecido, homologados no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). O reconhecimento do nível dos municípios no GAC permite com que eles possam realizar o licenciamento de empreendimentos de impacto local a partir da competência de cada um deles. Ao todo, 53 municípios já estão reconhecidos e homologados pelo Cepram, outros 33 estão em tramitação e 202 já solicitaram adesão ao GAC.
Nova etapa – Após a finalização desta etapa de oficinas do GAC, o programa prevê o acompanhamento técnico dos municípios. Entre os dias 22 e 26 de novembro, haverá um treinamento em fiscalização ambiental, que deverá reunir mais de 100 técnicos de fiscalização dos municípios em local a ser definido. Nos meses de novembro e dezembro também haverá visitas aos Territórios de Identidade para acompanhamento. Uma reunião de planejamento definirá as ações e projetos para o ano de 2011.
As oficinas têm o objetivo de acompanhar os municípios nas suas atividades ambientais, orientando-os para adequação à resolução 3925/09 – cuja finalidade é fortalecer a gestão ambiental e definir as atividades de impacto ambiental local e competência do licenciamento ambiental municipal. Participaram do último encontro representantes dos municípios de Laje, Santa Inês, Ubaíra, Amargosa, São Miguel das Matas, Lafayete Coutinho, Itiruçu, Jaguaquara, Brejões e Maracás.
Fonte: Ascom/Sema