07.03.2012 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da diretoria de Estudos Avançados (Deama), inicia nesta quinta-feira (8), uma série de capacitações em Gestão Ambiental, através da metodologia de educação a distância. Neste primeiro momento, voltada aos conceitos básicos da gestão ambiental, serão contemplados 80 técnicos e gestores ambientais dos municípios baianos que já aderiram ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
De acordo o coordenador de Modernização (CMO) da Sema, responsável pela elaboração do sistema, Rodolfo Neto, a plataforma foi construída na versão disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo apropriada à necessidade local. Segundo ele, a modalidade de ensino a distância é uma tendência de mercado, principalmente por apresentar ganhos como a de viabilizar ao aluno o gerenciamento e otimização do tempo, além da economia de recursos e publicação de material didático para o Estado.
Esta primeira capacitação faz parte das atividades proposta pelo GAC, do Governo do Estado, que acompanha e orienta aos municípios nas suas atividades ambientais para adequação à resolução nº. 3925/09 – cuja finalidade é fortalecer a gestão ambiental, e definir as atividades de impacto ambiental local e competência do licenciamento ambiental municipal.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a capacitação está inserida na estratégia desenvolvida pela Sema para a implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, que prevê a descentralização da gestão ambiental. Ele diz ainda que a proposta será ampliada aos servidores dos Sisema, órgãos do Governo, sociedade civil e setor empresarial, visando garantir condições de melhor qualificação para o trabalho com as questões ambientais.
Spengler destacou que a Bahia ao definir a resolução do Cepram nº. 3925/09 – que trata do GAC, cumpriu uma etapa da estratégia prevista no Programa Nacional de Descentralização, por meio da Lei complementar 140, sancionada pela presidência, em dezembro 2011. “Neste momento o desafio é capacitar os municípios para que eles possam ser responsáveis por licenciamento das atividades caracterizadas de impacto local, tendo em vista a resolução Cepram - que estabelece as condições e as políticas de descentralização ambiental, através do GAC”, pontuou.
De acordo com a Diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente (Deama) da Sema, Kitty Tavares, esta primeira capacitação será realizada no prazo de seis semanas. Kitty destaca também que, com o desenvolvimento da Plataforma de Educação a Distancia da Sema, foi criada uma rede de tutores – equipe formada por servidores de diversas diretorias do Sistema Sema para orientar, acompanhar e tirar duvidas dos alunos. “A equipe será convocada a depender da demanda e tem, principalmente, a função de garantir a continuidade das capacitações”, disse.
Conteúdo da primeira turma - Os alunos terão um conteúdo pautado em questões como, gestão ambiental pública e introdução ao licenciamento ambiental, procedimentos do licenciamento ambiental, noções de georreferenciamento e cartografia, regularização ambiental rural, conservação dos recursos hídricos nas propriedades rurais e educação ambiental.
Fonte: Ascom/Sema