10.04.2012 - Representantes dos 18 municípios, que integram os Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, estão reunidos, nesta terça-feira, em Senhor do Bonfim (a 375 quilômetros de Salvador), para debater sobre a gestão ambiental nos dois Territórios de Identidade. Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai levar ainda as Conferências Territoriais para mais 18 cidades-pólo, abrangendo os 27 Territórios de Identidade do Estado, até maio deste ano.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo, participou da abertura, representando o secretário Eugênio Spengler. Segundo ele, a 3ª. Conferência Estadual de Meio Ambiente traz uma inovação com relação às conferências anteriores. Agora, é na etapa municipal que são escolhidos os delegados, uma forma dos municípios terem uma participação efetiva, no sentido de discutir seus problemas específicos, explica José Ivaldo, ressaltando que mesmo assim, boa parte dos municípios ainda não conseguiu atentar para a importância de debater a questão ambiental no seu território. “Isso se reflete na discussão das políticas públicas de gestão ambiental no estado”, alerta.
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Governo do Estado foi citado por José Ivaldo como fundamental para proporcionar aos municípios o apoio no sentido de se organizar e assumir a responsabilidade por sua gestão ambiental. “Mais de 200 municípios baianos já aderiram ao programa, mas desse total apenas 80 já estão aptos para exercer o licenciamento”, ressalta Ivaldo. Para ele, um dos pontos altos dessa conferência é discussão sobre a descentralização da gestão ambiental: “O município passa a assumir, sobretudo agora com a Lei Complementar 140, uma importância muito grande no processo político e de gestão no país”, declara.
Temas - Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental, além de Regulação e Qualidade Ambiental. Esses são os temas que estão sendo trabalhados durante a etapa territorial. Segundo a coordenadora da Conferência, Mariana Mascarenhas, os pontos foram escolhidos a partir de diferentes momentos de escuta pública, como as Conferências anteriores, encontros de colegiados ambientais e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. “Este é o momento de articularmos as ações em cada um dos Territórios e essa produção deverá ser melhor detalhada na etapa estadual, que acontecerá, em julho, em Salvador”, conclui Mariana Mascarenhas.
Histórico - A Conferência de Meio Ambiente teve início em outubro de 2011, com os encontros municipais, seguidos de etapas territoriais, que seguem até maio deste ano, até culminar na reunião estadual, que será realizada em julho, na capital baiana. O objetivo principal é a formulação de políticas públicas de meio ambiente com a participação social. No próximo dia 17 de abril, a Sema realiza mais uma etapa, nos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe e Chapada Diamantina e no dia 19, será a vez do Piemonte do Paraguaçu.
Fonte: Ascom/Sema