18/04/2016
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, no dia 15, na localidade de Mandassaia II, município de Riachão do Jacuípe, da entrega oficial de mais um sistema de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que beneficiará, com a oferta de água potável, 160 famílias de comunidades rurais do município. O evento contou com a participação da secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Cassandra Nunes, do coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva, do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Edison Ribeiro, e de representantes dos núcleos dos estados de Alagoas, Paraíba, Maranhão e Piauí, além de gestores públicos e moradores da região.
Com investimento de mais R$ 60 milhões, o convênio com o Estado da Bahia é o maior no âmbito do Programa Água Doce e tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, disponibilizando água potável a cerca de 160 mil pessoas residentes no semiárido baiano.
De acordo com a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, o programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de qualidade para a população que vive no semiárido. “Estou encantada com a receptividade da população e também já são visíveis, através dos depoimentos dos moradores, os benefícios para qualidade de vida que o Água Doce proporciona. O PAD se diferencia de ações realizadas anteriormente, por ser um processo permanente, com manutenção e monitoramento para garantir que a população tenha sempre acesso a água de qualidade”, pontuou.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, ressaltou a integração entre os diversos entes de Governo, agregando recursos e ferramentas que gerem benefícios às comunidades atendidas pelo programa. “Estamos trabalhando na identificação de políticas públicas que possam se integrar com os sistemas de dessalinização do PAD, como por exemplo, o incentivo à criação de caprinos, de peixes, dentre outros.”, destacou.
A primeira etapa do programa deverá estar concluída até setembro de 2016, com a entrega de 145 sistemas dessalinizadores, e os demais em 2017, contemplando 41 municípios da Bahia.
Beneficiária do Programa Água Doce, a presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Mandassaia II, Tailane de Lima, destacou as melhorias na qualidade de vida das pessoas com a chegada do programa. “Agora podemos beber água de qualidade todos os dias, antes era preciso esperar carro pipa, que demoravam até 20 dias para chegar, mesmo assim não era em quantidade suficiente, vivemos em uma região que sofre com a seca e nossa comunidade tinha que recorrer a água de barreiros, lagoas e poços, o que causava problemas de saúde, principalmente para as crianças. Agora com esse dessalinizador temos água potável para todos os moradores da região, já estamos organizando o transporte desta água para escolas e postos de saúde de comunidades vizinhas”.
“Esta é uma conquista de todos e além da melhoria na saúde, esta água impulsionará atividades que geram renda, como a criação de animais, plantio de hortaliças e a produção de biscoitos e sequilhos do Grupo de Mulheres Dona Izabel, sediada em Mandassaia II”, acrescentou Lima.
Para o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Rubem Armua, essa unidade se destaca por ter sido o projeto piloto do programa, sendo referência para as intervenções em outras comunidades rurais do estado. “Para que os equipamentos atendem ao que se propõem, abastecer comunidades rurais com água potável e garantir a melhoria na qualidade de vida da população, foi fundamental a participação e troca de conhecimentos entre os diversos setores governamentais e os moradores de Mandassaia II, analisando e propondo alternativas, respeitando a realidade cultural e socioeconômica das comunidades envolvidas”, enfatizou.
A prefeita de Riachão do Jacuípe, Tania Matos, aproveitou a oportunidade para agradecer as ações do Governo Estadual e Federal na região. “Riachão está sendo beneficiada com cinco sistemas de dessalinização, sendo quatro em fase de entrega e um já em obras, além de Mandassaia II, já está programada a entrega de uma unidade na localidade de Ponto Novo”.
Ao final do evento foi assinado o acordo de gestão e realizada uma apresentação cultural, com repentista e grupos musicais do município.
Sobre o PAD
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais e municipais, e sociedade civil. Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa, coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, este arranjo institucional possui representações da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Pesca e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.