Sema e Inema discutem financiamento e gestão dos recursos hídricos com os Comitês de Bacias do RNI, Paraguaçu e Verde e Jacaré

A Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizam, neste mês de outubro, três reuniões com os Comitês de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe, do Paraguaçu e dos rios Verde e Jacaré para discutir o financiamento e gestão do uso da água, com a presença do Secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. Na oportunidade, também será criada a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia dos rios Verde e Jacaré. A primeira reunião acontece nesta quarta-feira (18), com o Comitê de Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, na Universidade Salvador (Unifacs), no Costa Azul, das 09:00 às 17:00 horas.

O financiamento pelo uso dos recursos hídricos é um mecanismo de gestão previsto na Política Estadual do Meio Ambiente. A arrecadação incentiva os usuários, físicos e jurídicos, a utilizarem a água de forma racional, além disso, possibilita a geração de recursos para investimento em programas, ações e intervenções que promovam a qualidade ambiental e dos recursos hídricos.

Somente pagam pelo uso dos recursos hídricos aqueles que possuem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.

As próximas reuniões acontecem com o Comitê de Bacia do rio Paraguaçu, no dia 20 de outubro, no município de Mucugê, e no dia 25 deste mês, com o Comitê de Bacia dos Rios Verde e Jacaré, em Irecê.