A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) esteve presente na última quinta-feira (3) em Ibirapitanga, onde aconteceu a cerimônia de Pagamento do Incentivo Financeiro aos Provedores de Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do Programa Produtor de Águas promovido pela Prefeitura do município localizado no sul do estado.
O coordenador técnico da Diretoria de Política e Planejamento (DIPPA), João Paulo Ribeiro, que esteve presente no evento representando a Sema, também aproveitou a oportunidade para citar alguns dos benefícios que a iniciativa pode trazer para Ibirapitanga e outras cidades do estado.
“Essa iniciativa deve ser vista com modelo para outros municípios, pois pela primeira vez foi pago um valor monetário para conservação de ativos ambientais, através de contratos de PSA para assentamentos de reforma agrária, que realizam um importante trabalho de recuperação de áreas degradadas, utilizado os sistemas agroflorestais para preservar e modificar a paisagem, recuperando nascentes e a mata atlântica do local, bem como promovendo a redução dos gases de efeito estufa e mitigando os efeitos das mudanças climáticas”, disse.
Na ocasião, foi realizado o pagamento simbólico da primeira remuneração de PSA a pessoas jurídicas, já que os editais anteriores contemplavam apenas pessoas físicas. O representante do Assentamento Dois Irmãos, Luciano, destacou a importância do momento histórico para a instituição beneficiada pelo programa.
“Hoje para nós é um grande dia, porque a gente iniciou em 2015 como produtores de água e fazendo pagamentos por CPF e hoje a gente também fez o pagamento como produtor de água como pessoa jurídica. E para nós isso é uma evolução do programa, e a gente está muito feliz em participar e de ser o primeiro assentamento do município que recebeu esse beneficio e a gente também quer contagiar outros assentamentos na Bahia e no Brasil por ser uma experiência inovadora para a reforma agrária”, destacou.
Dentre os serviços contratados estão à melhoria da qualidade e disponibilidade de água no manancial de captação e abastecimento humano da sub bacia hidrográfica do rio Oricó nos limites do Município; realizar restauração florestal de 3,5 hectares em Áreas de Preservação Permanente (APP) hídrica; e a adequação do sistema de saneamento das unidades familiares visando a conservação do solo e da água nos imóveis rurais.
Nos próximos três anos, o município prevê o pagamento de R$ 150 mil para subsidiar o PSA. Além disso, também estão previstas parcerias para arcar com os custos com assistência técnica, insumos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações, que também se configuram como pagamento (não financeiro) por serviços ambientais.
A Diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, ressaltou a importância da atuação do município de Ibirapitanga no tema de PSA e que serve como exemplo para todos os municípios do estado.
“Ibirapitanga é um grande parceiro da Sema. Temos desenvolvido diversas ações em conjunto para fortalecer as políticas municipais e estadual de PSA na Bahia, a exemplo da Capacitação para o Desenvolvimento em Políticas Municipais de PSA que já está em sua 5ª edição”, acrescenta a diretora.
O programa municipal de PSA do município visa estimular a conservação de áreas naturais e sua biodiversidade, as boas práticas agropecuárias para conservação do solo e da água e incrementar a renda de proprietários rurais por meio de PSA.