30/08/2023
A abertura da 1° edição do Ciclo de Palestras 2023, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), teve como pauta, na tarde desta quarta-feira (30), o Programa Bahia Mais Verde, uma iniciativa do Governo do Estado, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Promovida pela Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a edição visa discutir o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia.
Convidado a apresentar o Bahia Mais Verde para membros dos Tribunais de Contas Estadual e Municipais da Bahia (TCE/BA e TCM/BA), assim como também para servidores de órgãos da administração pública interessados no tema, o titular da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins, ressalta o principal o objetivo do programa, que é implementar um novo modelo de gestão e governança participativa.
"Na verdade, a nossa intenção é trazer para o Governo e o estado da Bahia o protagonismo que o meio ambiente merece, firmando compromissos que estejam alinhados ao cenário internacional na agenda 2030. A nossa ideia é justamente dar um salto para a transição socioambiental, ecológica e econômica do Brasil. Estamos trazendo um pouco do cenário que tínhamos em 2003, hoje temos a oportunidade de ter um alinhamento, portanto, ficamos na expectativa de que, agora, nesse alinhamento do Governo Federal, Estadual e Municipal, possamos, de fato, trazer esse protagonismo para o Meio Ambiente, promovendo os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais, destacou o secretário da Sema.
Ao fim da sua participação, o secretário relembra ações positivas de governos anteriores que foram determinantes para o avanço atual da transição energética no estado baiano. "Iniciamos essa transição no governo de Jaques Wagner, que lançou primeiramente o Atlas da energia eólica, depois, no governo Rui Costa, lançamos o Atlas da energia solar, e provavelmente vamos lançar agora em setembro o nosso Atlas Hidrogênio Verde. Estamos trabalhando nisso, em parceria com o Governo do Estado, para tornar a nossa Bahia Mais Verde", conclui o gestor da pasta ambiental.
O Conselheiro do TCE/BA, Gildásio Pendedo Filho, agradece a participação do secretário Eduardo na abertura do evento e avalia a apresentação do Programa como pauta positiva. "Percebemos o plano de governo coeso, integrando aí uma série de ações que efetivamente o órgão de controle recebe e faz o acompanhamento. Queremos uma gestão estadual de eficiência e resolutividade na implementação do Bahia + Verde. Sabemos que é um programa de caráter imediato, com ações imediatas, faremos acompanhamentos e sou grato pelo gesto da Secretaria de fazer essa apresentação no Tribunal", reconhece Gildásio.
Bahia Mais Verde - Composto por 08 (oito) eixos que contempla compromissos prioritários de proteção e conservação da sociobiodiversidade, o Programa Bahia Mais Verde trata-se de um novo modelo de gestão e governança participativa que busca impulsionar a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS para o atendimento da Agenda 2030, se posicionando entre os grandes players no cenário de oportunidades de atração de investimentos verdes nacionais e internacionais na cadeia da economia da sustentabilidade.
O programa amplia ainda a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais, com fomento ao turismo regenerativo sustentável como alternativa de renda aliada à conservação, modernização de sistemas de informação e comunicação, melhoria dos processos administrativos de licenciamento ambiental e outorga pelo uso de recursos hídricos, aceleração e incubação de startups em áreas ambientais para prospecção de ideias e tecnologias sustentáveis.