25/09/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) está presente nos eventos, no Seminário e no Workshop sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul, que acontece entre os dias 25 a 27 de setembro, no Auditório do IBAMA, em Brasília.
O objetivo do PEM é definir zonas que podem ser feitos licenciamentos de empreendimentos, como offshores e outros usos que a conservação deve ser prioritária. Ele será pensado tendo como princípio a solução baseada em ecossistemas.
O PEM está para ser desenvolvido nas 12 milhas náuticas do território marinho brasileiro, começa no Sul e tem como meta que ocorra em breve no Sudeste e depois no restante da Costa.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve presente na abertura do seminário, relatou sobre as riquezas naturais e a Amazônia Azul. "Não estamos falando de uma área que seja, em momento algum, desprezível. É realmente uma Amazônia Azul. Com todo esse esforço, vamos estar não só preservando, mas dando uso correto para essas imensas riquezas naturais", declarou a ministra.
O termo Amazônia Azul abrange a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil e a extensão da plataforma continental.
Representando a pasta ambiental, a oceanógrafa, Alice Reis, da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), abordou a importância de discutir o PEM para o estado da Bahia, que é muito importante, tendo em vista que temos uma linha de costa de 1.100km dos 7.367 do país.
"O continente influencia diretamente o território marinho da mesma forma que o oceano impacta na qualidade de vida da população, lembrando que mais de 20% da população habita a zona costeira, onde estamos vivendo um cenário de crise climática, de transição energética e que parte do foco dessa transição está sendo no aumento de offshores eólicas. Então discutir e planejar as ações na zona costeira e no mar territorial são fundamentais para que a secretaria consiga tomar decisões eficientes e coordenadas com as ações federais e municipais", esclarece a oceanógrafa.
Na programação os assuntos abordados nas mesas serão: Conceitos Básicos de Planejamento Espacial Marinho; Ferramentas e experiências internacionais em PEM; O desafio de compatibilizar atividades humanas no mar; Mapeamento participativo e disseminação de dados espaciais e Construindo uma visão e princípios para o PEM na Amazônia Azul.
No evento foi relançado a agenda do Gerenciamento Costeiro (GERCO), que teve participação dos Estados. Para saber mais sobre a agenda, clique AQUI.