05.08.10 - Com o objetivo de orientar e trocar informações sobre o programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente (Ima) estiveram reunidos na última quarta-feira (4), na Câmara dos Vereadores, em Ipirá, com os 45 participantes, entre conselheiros e gestores municipais das cidades que compõem os territórios de identidade Piemonte de Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Piemonte Diamantina.
Durante o encontro, os técnicos acompanharam os municípios através de suas atividades ambientais para orientá-los sobre a adequação da resolução 3925/09. A resolução dispõe sobre o GAC – que tem a finalidade fortalecer a gestão ambiental, definir as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dar outras providências.
De acordo com a coordenadora do GAC, Adriana Diniz, dos territórios presentes no encontro, 11 estão aderidos ao programa. Diniz ressalta o exemplo do município de Bonito, na Chapada Diamantina, que possui o nível de licenciamento 3 reconhecido pelo Cepram. “O município foi um dos primeiros a aderir ao GAC. Hoje, nos encontros de capacitação, o município é um articulador e exemplo para que os demais tenham como modelo de gestão ambiental”, informou.
Na oportunidade, o secretário do Meio Ambiente de Bonito, Pedro Barberino, apresentou a atual estrutura de meio ambiente do município e falou sobre as ações desenvolvidas. “Bonito possui hoje uma secretaria auto-sustentável. Todas as despesas são pagas através do fundo municipal do meio ambiente”, disse.
O secretário ressaltou a iniciativa da região através da Cooprecicle, encarregada pela coleta de lixo sólido, a exemplo de vidro, papel, papelão e plástico. A cooperativa é responsável pela geração de renda e controle do lixo no município. Segundo Barberino, todo material coletado é tratado, colocado em condição de transporte e comercializado em Feira de Santana.
Pedro também disse que o IMA não tem estrutura para atender todos os municípios da Bahia e, para ele, a descentralização é um ponto forte, pois coloca o município como parceiro do Estado. “Hoje em Bonito não emitimos multa, o caminho é o da conscientização, e os resultados têm sido positivos”, pontuou.
João Moreira, da diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama), do IMA, informou que cerca de 70% dos processos licenciados pelo órgão são de impacto local, ou seja, não ultrapassam os limites territoriais dos municípios. “É competência constitucional o município assumir sua gestão ambiental, para isto, é fundamental que ele tenha sua estrutura administrativa organizada”, destacou.
Nova adesão – Durante a oficina, o prefeito de Ipirá, Antônio Deomário de Sá, assinou o termo de adesão ao programa. “Eu acho que contribuir com a gestão ambiental é um dever e obrigação de todos os gestores. Acredito que esta adesão será um avanço para Ipirá”, argumentou Antônio, disposto a apoiar a iniciativa.
Para o técnico ambiental de Jacobina, Amilton Mendes de Oliveira, a realidade da maioria dos municípios da região é de falta de informação e carência da estrutura ambiental. Ele expressou sua preocupação com relação à exploração de minério no seu município.
“A fiscalização local deixa muito a desejar, pois a estrutura de meio ambiente é mínima e não tem condições de atuar”, expressou Amilton, que disse ainda que a oficina é uma oportunidade interessante para compartilhar informações e saber como contribuir na solução dos os problemas ambientais.
Próxima oficina – Será realizada para os territórios de Itaparica e Sertão do São Francisco, no dia 10 de agosto, no município de Juazeiro, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb).
Fonte: Ascom/Sema