05.09.2011 - Integrantes do Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagi (Ciapra) solicitaram apoio à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para que a gestão ambiental em seus territórios seja executada, através do consórcio Ciapra, formada por cinco municípios integrantes APA do Pratagi. Dessa forma, eles passam a aderir de forma conjunta ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada.
Pelo seu ineditismo, a Superintendência de Políticas Ambientais (SPA) estudará a melhor forma de estabelecer o modelo de gestão apropriado, que poderá, inclusive, servir como projeto piloto a ser replicado em outras regiões do estado. “A iniciativa é muito bem vinda, já que é uma das metas do GAC. A proposta revela maturidade dos municípios no trato da gestão ambiental”, afirmou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, José Ivaldo.
Ainda segundo o superintendente, esta é uma alternativa que viabiliza aos municípios menores e com poucos recursos assumir a competência ambiental local, já que os custos demandados serão repartidos por todos os seus integrantes.
Ciapra - É o primeiro Consórcio de Direito Público da Bahia, formado pela integração de cinco municípios, todos integrantes da APA do Pratigi (Piraí do Norte, Ituberá, Ibirapitanga, Igrapiúna e Nilo Peçanha). O consórcio tem como objetivo promover de forma articulada o planejamento para o desenvolvimento sustentável da região, criando mecanismos conjuntos de consultas, estudos, execução e fiscalização de suas ações.
Projetos - Alguns projetos já são desenvolvidos pelo consórcio, a exemplo da construção de um Centro de Referência do Profissional da Educação. Na área social, estão sendo elaborados programas de micro-crédito, feiras e homologação de um selo de responsabilidade social para a região. Já no ramo de saúde, o consórcio trabalha para a elaboração de um programa, também consorciado de saúde, a ser homologado pelos governos estadual e federal.
APA do Pratigi - Criada em 2 de abril de 1998, a Área de Proteção Ambiental do Pratigi é uma unidade de conservação de 85.686 hectares, localizada na região do Baixo Sul da Bahia. As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são áreas, em geral, extensas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Fonte: Ascom/Sema