20.10.11 – Os integrantes dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção ambiental da Lagoa Encantada, Parque Estadual Conduru e os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Leste e Contas conheceram, na última quarta-feira (19), o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Porto Sul. O encontro aconteceu no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus, durante todo o dia.
Durante o encontro, organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foram esclarecidas dúvidas relativas ao projeto e destacados os objetivos e importância do Porto Sul para a Bahia e para o Brasil, além da apresentação dos impactos ambientais, sociais e econômicos que o empreendimento ocasionará, bem como as medidas e programas para minimizá-los.
De acordo com o secretário da pasta ambiental, Eugênio Spengler, o encontro faz parte de uma estratégia que visa esclarecer os diversos segmentos da sociedade sobre o empreendimento. Desde que foi disponibilizado o EIA/Rima, já aconteceram reuniões com representantes de movimentos sociais e dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, entre outros.
Spengler destacou que a Sema é responsável pela gestão dos ativos ambientais do Porto Sul. Neste sentido, estão previstas, por exemplo, a regularização fundiária do Parque Estadual Serra do Conduru, a atualização do seu plano de manejo e a organização das estruturas de gestão das Unidades de Conservação (UCs). O secretário adiantou que a Sema está elaborando estudos para criação de uma nova UC na região, numa área onde estão inseridas as principais nascentes do rio Almadas.
O secretário também falou sobre pontos importantes para a região, como a elaboração do plano de bacia hidrográfica do Rio Leste, que abrange os rios Cachoeira e Almadas, entre outros, e revelou que estão previstos investimentos em saneamento básico para as comunidades do entorno do empreendimento. “Também é necessário elaborar políticas de reestruturação de áreas degradadas e recuperar o estoque pesqueiro da Lagoa Encantada”, completou.
Estudo – Para o representante do Consórcio Hidros Orienta, Sandro Camargo, que apresentou o estudo, as principais preocupações da sociedade estão contempladas no EIA/Rima do Porto Sul. “Temos pontos como erosão costeira, reassentamento de comunidades, atividade pesqueira e a dispersão atmosférica que são questionamentos constantes, mas que foram questões consideradas prioritariamente no estudo e, por isso, tomamos as precauções necessárias para indicar medidas compensatórias para cada impacto, bem como o desenvolvimento de programas que previnam ou minimizem-nos”, destacou.
Os encontros, segundo Sandro, estão servindo para aperfeiçoar os estudos, realizados por uma equipe bastante experiente e que envolve a participação de outras empresas renomadas, orientadas a fazer estudos mais específicos.
Sociedade – Na opinião do professor da área de estudos de impactos ambientais e representante da Uesc no Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Bacia do Rio Almada, José Almeida Neto, as discussões aumentam as chances de realizar uma implantação bem sucedida do projeto. “A forma como o Governo da Bahia está fazendo traz resultados mais positivos e menos resistências, na medida em que se antecipam as discussões e não se deixou para fazer toda apresentação no momento da audiência pública”, disse.
A representante do Comitê da Bacia do Rio Leste, Maria Lúcia Góes Brito, destacou a importância dos diálogos setoriais. “O Governo teria condições de fazer o Porto Sul sem pedir opinião de ninguém, entretanto, vem consultar a sociedade civil organizada e falar sobre o que pretende fazer, o objetivo do projeto e como fazer. Isso é muito proveitoso. Acredito que ainda existam outros esclarecimentos a serem feitos durante a audiência pública”, opinou.
Agenda – No próximo dia 24, em Ilhéus, acontece uma reunião para apresentação do EIA/Rima e esclarecimentos sobre o projeto, com as comunidades pesqueiras da região. O encontro será às 14h, no Pontal. Em seguida, a conversa acontece na localidade de Malhado, no dia 26, às 09h, na sede da Z-34. A audiência pública sobre o Porto Sul está marcada para o dia 29 desse mês, no Centro de Convenções de Ilhéus.
Fonte: Ascom/Sema