22.03.2013 – O município de Entre Rios – que envolve os distritos de Massarandupió, Subaúma e Porto do Sauípe e conta com 23 quilômetros de litoral – já conta com um Comitê Gestor do Projeto Orla, que será responsável pelo planejamento e execução das atividades de gerenciamento costeiro. A solenidade de posse dos membros na quinta-feira (21), na Associação de Moradores de Porto do Sauípe, e contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e autoridades locais.
Formado por representantes do Governo e sociedade civil, entre eles, associação de moradores, pescadores e artesãos, a ideia é que o Comitê atue diretamente na resolução dos principais problemas apontados pela comunidade costeira do município, como a ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APP), produção e destinação incorreta de resíduos sólidos e falta de segurança, entre outros.
O prefeito de Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira, destacou a importância do Projeto. “A ordenação da orla deve ocorrer de forma planejada, com o apoio dos órgãos competentes para que não ocorra aqui o que tem acontecido em outros municípios. Apesar de ser um trabalho longo, iniciado em 2009, percebo que estamos avançando com a realização de obras de infraestrutura necessárias, principalmente para desenvolver o turismo de forma sustentável”, pontuou. Como ação imediata, o prefeito destacou a construção de uma nova praça, que atende uma das reivindicações do Comitê.
O analista de Infraestrutura da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do MPOG, Thomas Almeida, ressaltou que, além de nomear os representantes que atuarão no Comitê Gestor, o encontro serve para auxiliar os membros no gerenciamento costeiro do município. “Todas as ações previstas, colocadas pela comunidade, serão gerenciadas pelos novos membros do Comitê Gestor. Nesta primeira reunião, definimos uma agenda imediata para Entre Rios, município que temos dado prioridade na condução dessas ações”.
Marco legal – Ao traçar um panorama histórico do Projeto Orla, com definição do marco legal e as ações no município, a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Áurea Mércia, chamou a atenção para a participação da comunidade. “Vamos criar uma agenda de trabalho com ações e informações definidas. Ao estimular o envolvimento e a sensibilização coletiva, pretendemos criar uma rede de cooperação em termos ambientais, que auxiliará todo esse processo”. Ela também destacou que a elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado (PGI) vai subsidiar as ações do Comitê e entidades públicas a ordenar a orla do município.
De acordo com a coordenadora Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro (Gerco/Bahia), Silvana Maia, todas as ações convergem para uma costa marítima bem cuidada, com uma gestão preocupada com o que ocorre com o litoral. “Fizemos uma visita técnica no município e constatamos que algumas prioridades exigem urgência, como as ocupações irregulares nas áreas de manguezal. Como não atuamos diretamente na execução, o papel da Secretaria, em parceria com a SPU e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é orientar e fornecer subsídios para que o Comitê possa atuar nestas questões”, avaliou.
Capacitação Ambiental – Antes da posse dos membros do Comitê Gestor – formado por 18 titulares e 18 suplentes –eles passaram por um curso de capacitação, com aulas presenciais e visitas técnicas. O curso foi conduzido pelo biólogo e instrutor do MMA, André Papi. “Para que possamos resolver alguns dos problemas pontuados aqui, dependemos da participação e empenho da comunidade. E o projeto chega num momento oportuno, com a missão de avaliar e compatibilizar os usos da orla. As mudanças virão se participarmos, por isso a importância da formação do Comitê”.
Também participaram do encontro o promotor do Meio Ambiente de Entre Rios, Oto Almeida, a consultora de Turismo e Meio Ambiente do município, Fátima Vinhas, o presidente da Associação de Moradores de Porto do Sauípe, Florisvaldo Alves, e a técnica do Projeto Gerco pela Sema, Amanda Santos.
Próximas atividades – Com o objetivo de debater a gestão das áreas costeiras, com enfoque na implantação do Projeto Orla nos municípios, integrantes da Comissão Técnica do Projeto Orla estarão reunidos em 1º de abril, às 14h, na sala de reunião da Casa Civil, no CAB. Entre os assuntos que serão tratados para o biênio 2013/2015, destaque para a realização do II Seminário de Mobilização, previsto para ser realizado em 22 de maio, em Salvador.
Gerenciamento Costeiro – O Projeto Orla é uma ação conjunta do MMA e do MPOG, por meio da sua Secretaria do Patrimônio da União. Na Bahia, ele é coordenado pela Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), e tem como objetivo desenvolver ações para evitar a degradação dos recursos naturais, visando a preservação dos ecossistemas costeiros.
Fonte: Ascom/Sema