24/03/2022
Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh), realizado nesta quinta-feira (24), foi apresentado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) o relatório anual de atividades do Programa Qualiáguas. Os membros do colegiado também deliberaram sobre a proposta de edital eleitoral do Conerh e a aprovação do calendário de reuniões para 2022. Devido à pandemia e das orientações de distanciamento social, o encontro foi realizado de maneira virtual.
O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que tem dentro dos seus objetivos, contribuir para o gerenciamento sistemático dos recursos hídricos, através da divulgação de dados sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil a toda a sociedade. Na prática, a ANA premia os Estados por atingimentos de metas relacionadas ao monitoramento e à divulgação dos dados conforme as premissas previstas na Resolução ANA n.º 903/2013.
O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, destacou em sua apresentação que a Bahia cumpriu as metas de monitoramento e a divulgação dos 10 períodos avaliados. "Ao total, foram coletadas 5.309 amostra de água, gerando 117.043 dados de qualidade da água e realizada 951 medições de vazão, o que resultou um aporte financeiro de R$ 6.562,600 reais", pontua.
Deliberações — Os membros do colegiado aprovaram ainda a proposta de edital para a escolha dos representantes dos usuários de recursos hídricos, das organizações civis e do poder público municipal, para o exercício 2022-2026 do Conerh. A publicação do edital de inscrição das entidades interessadas em participar do processo eleitoral será divulgado no dia 29/3, terça-feira, no site oficial da Sema [www.meioambiente.ba.gov.br].
Em relação aos próximos encontros do Conerh, foi aprovado pelos membros do colegiado o calendário de reuniões para 2022. Ficou definido que as reuniões serão realizados nos meses de julho, setembro e dezembro, nas respectivas datas: 9/6; 15/9 e 7/12, ficando as reuniões extraordinárias convocadas de acordo com a determinação da presidente do Conselho.