28/09/2023
O Estado da Bahia, representado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participaram, em 27 e 28 de setembro, em Brasília, o Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA).
“Durante o evento, tivemos a oportunidade de trocar experiências e conhecimentos com órgãos gestores de recursos hídricos de todo o Brasil, promovendo a colaboração, o intercâmbio de informações e ações conjuntas visando regulamentar e promover um uso mais eficiente e sustentável de nossas águas”, explicou diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins Rocha.
O Seminário Nacional foi organizado para reunir secretários de estado e aos líderes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o país. Seu propósito é apresentar os procedimentos e sistemas empregados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, bem como informar sobre as normas vigentes relacionadas a esse tema.
Eduardo Topázio, diretor de Fiscalização do Inema, avaliou a participação do estado como uma oportunidade valiosa para trocar experiências e promover a integração no processo de regulação do uso da água em âmbito nacional. “Com a ANA e órgãos gestores de recursos hídricos de todo o Brasil, construímos parcerias e estabelecemos uma agenda integrada para modernizar e aprimorar os processos de regulação, bem como para aplicar os instrumentos da política de gestão das águas nos Estados.”, pontuou.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Larissa Cayres, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, representou o órgão e ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para os estados compartilharem seus desafios e soluções na regulação do uso dos recursos hídricos. Além disso, destacaram-se as discussões sobre as tecnologias de informação utilizadas como apoio e suporte aos procedimentos de regularização do uso da água nos diversos estados do Brasil.