28.09.2009 - “Estamos em um dos litorais mais bonitos da Bahia. Aqui se trata de um ponto turístico, tem um grande potencial, mas diante da situação de descaso e degradação, o espaço fica apenas como um referencial. Eu vejo o cenário hoje como um pedido de socorro”, disse Magali Almeida, agente de Saúde de Porto de Sauípe, município de Entre Rios.
A preocupação de Magali foi expressada durante o encontro realizado em Porto de Sauípe durante mais uma etapa da implantação do Projeto Orla. O projeto é uma iniciativa do Governo Federal – coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – e tem o objetivo de evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros.
Na Bahia, o Projeto Orla é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). Assim como Magali, cerca de 200 pessoas do município de Entre Rios e das regiões vizinhas da zona costeira do Litoral Norte se uniram a representantes dos poderes federal, estadual e municipal na Associação de Moradores para discutir as ações e propostas previstas para a Zona Costeira do município, além de esclarecimentos relacionados à implantação do projeto.
Gestão democrática - De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, o Projeto Orla consolida uma metodologia de formulação de política pública integrada e participativa. “O objetivo é assegurar os usos múltiplos da nossa costa, constituída de atividades de lazer, produção, pesca, artesanato mariscagem e turismo. Formalizando, com isso, uma gestão democrática deste bem que é de todos nós”, disse.
O prefeito de Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira, lembra que o município era vítima de um grande problema nessa área. Ao tomar pé da situação, teve consciência de que a prefeitura sozinha não resolveria a ‘desordem’ ambiental. “Busquei apoio e o mais confiável foi o Projeto Orla. Estou bastante confiante e acredito que ele vai significar a transformação do nosso litoral”, revelou o prefeito.
Josemi Alves Pereira, presidente da Associação de Moradores de Porto de Sauípe, falou da sua expectativa sobre o projeto. “É uma espécie de redenção para a região. Todo esse litoral sempre foi ignorado pelos poderes públicos. A degradação existente no local, sempre nos preocupou”, disse.
A superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Ana Lúcia Vilas Boas, explicou que a adesão de Entre Rios demonstra maturidade e responsabilidade do município na gestão compartilhada. “O Projeto Orla é uma oportunidade de se pensar a costa seu uso e ordenamento, tendo como referência a legislação vigente e os anseios da população local”, lembrou.
Presente ao evento, o representante do Projeto Tamar destacou a importância da parceria na preservação costeira. O município de Entre Rios é uma importante área de desova, principalmente das espécies de tartarugas oliva e a de pente, que é a que hoje se encontra mais ameaçada de extinção. “Estamos aqui para unir forças com o projeto, que é de extrema importância para o ordenamento das atividades na costa litorânea”, expressou Frederico Tognin, coordenador da base de Sauípe do Projeto Tamar.
Fonte: Ascom/Sema