03.09.10 – O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, participou nesta sexta-feira (3), da Oficina de Capacitação para a aplicação da Resolução 362/2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata da destinação de óleos lubrificantes contaminados. O evento, realizado no auditório da Federação das Indústrias e Comércio da Bahia (Fieb), reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e sociedade civil.
Para Eugênio Spengler, a discussão do tema representa o comprometimento com a causa, à destinação dos óleos lubrificantes é de responsabilidade de todos as esferas envolvidos; órgãos ambientais, setor industrial,ambientalistas, e o estado, que entra como mediador neste processo.
“Hoje temos um mundo em expansão nas diversas áreas, e nós precisamos garantir a inclusão social, produzir alimentos, estimular o crescimento industrial, gerar emprego e renda, melhorando qualidade de vida. A questão ambiental entra como estruturadora de todos esses aspectos”, avaliou.
Durante o evento o coordenador do Grupo de Monitoramento Permanente, GMP do Ministério do Meio Ambiente, Edmilson Rodrigues Costa, destacou o poder de contaminação do óleo lubrificante. Ele informou que um litro de óleo usado contamina um milhão de litros de água, e na atmosfera corresponde a 10% da contaminação nos oceanos.
Para ele o aumento da coleta usado ou contaminado no país representa um tripé da sustentabilidade. Segundo Rodrigues, além de beneficiar o meio ambiente, com o reaproveitamento do óleo, o país deixa de importar petróleo do Oriente Médio, ideal para fabricação do óleo, e satisfatório para a economia, ao incrementar a oferta de matéria-prima para segmentos em expansão encarregados do rerrefino de óleos lubrificantes, gerando trabalho e renda em regiões do país.
O diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino), Walter Françolin, disse que o óleo usado não agride a natureza se for obedecido à legislação. Ele pode ser aproveitado se tornando 100% igual ao óleo do primeiro refino, que vem diretamente do petróleo.
“O produtor é responsável pela coleta e encaminhamento ao rerrefino, processo responsável por descontaminar o óleo usado, e garantir que ele seja reutilizado como matéria prima do processo lubrificante por inúmeras vezes”, explicou Françolin. Ele informou ainda, que para cada 100 litros de óleo lubrificante, a economia é de 20 barris de petróleo.
Resolução 362/2005 – Regulamenta a reciclagem de óleos lubrificantes usados ou "rerrefino". Ela estabelece que o produto usado ou contaminado deve ser recolhido, coletado e ter destino final, de modo a não afetar negativamente o meio ambiente e a propiciar a recuperação de substâncias nocivas nele contidas.
O evento foi promovido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Fonte: Ascom/Sema