05.08.2011 - As diretrizes para o crescimento de Salvador foram discutidas no seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Balanço e Desafios para o Direito à Cidade, promovido pela Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Maria del Carmem (PT). Com participação intensa de representantes de movimentos sociais, além de membros da Secretaria estadual do Meio Ambiente e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a reunião teve como tema principal a dialética entre a ocupação e a preservação da orla marítima.
As linhas gerais do Projeto Orla, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, por meio da SPU, foram apresentadas por representantes da superintendência, onde foi ressaltada a participação popular no processo de planejamento e controle social. O diretor de Programas e Projetos da Secretaria estadual do Meio Ambiente, Cláudio Melo, informou que o programa de Gerenciamento Costeiro do estado está em fase de consultas públicas. Segundo ele, estão previstas seis reuniões em regiões diferentes do estado. “A intenção é ouvir os locais, que são os maiores interessados”, disse.
O urbanista Daniel Colina, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Bahia (IAB-BA), reclamou que, a despeito da vasta previsão legal para a ocupação ordenada, há pouca operacionalização. “Não vejo impedimento político para colocar em prática”, disse.
André Nunes, mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), observou que a praia é espaço transversal para toda a cidade e uso das diferentes classes sociais. “Precisamos pensar em formas mais eficientes de participação popular. Por que não fazer consultas públicas na praia?”, sugeriu. Segundo ele, 80% da população da Região Metropolitana de Salvador está concentrada no centro da capital baiana. “Salvador concentra serviços em população como nenhuma outra cidade que eu conheço. Em São Paulo, a proporção é de 64%”, disse.
O principal problema social recente da capital baiana, a derrubada de 540 barracas de praia, foi tema central dos debates. O presidente da Associação de Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador, Alan Rebelatto, chamou a atenção para a omissão dos órgãos públicos para a questão das pessoas que trabalhavam na praia. “Se não somos capacitados, o Sebrae existe para isso”, afirmou.
Fonte: Agecom