06.03.12 - O bioma Cerrado representa cerca de 5% da diversidade biológica do planeta e está presente em 24% do território nacional, abrangendo 14 estados brasileiros. Para discutir a sua importância e pensar ações de preservação e uso sustentável do bioma, foi promovido, nesta terça-feira (6), em Salvador, o III Encontro do Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Durante o encontro, representantes de sete estados aprovaram o regimento interno e elegeram a Bahia como Secretaria Executiva do Fórum, que terá Eugênio Spengler como secretário. O próximo encontro está previsto para ocorrer em abril, em Belo Horizonte.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que conduziu a abertura do encontro, defendeu a uniformização entre as agendas ambientais dos governos estaduais e federal. Segundo ele, é preciso que haja uma aproximação dos estados com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para que as ações, não apenas voltadas para o Cerrado, mas todas que envolvam as agendas ambientais e de recursos hídricos, ocorram de forma mais efetiva, dando unidade à agenda ambiental.
“Temos que criar uma agenda conjunta e estruturante da gestão ambiental entre os estados, que deve ser coordenada e articulada pelo MMA. Também devemos ter uma preocupação central com a atual forma de licenciamento, que, da forma como está, não favorece os estados e deve ser revisada. Outro ponto que merece atenção é a criação de uma agenda de gestão voltada para as Unidades de Conservação”, pontuou Spengler.
Sobre os aspectos destacados por Spengler, o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, garantiu que o Ministério vai trabalhar de forma mais sistemática com os estados, avaliando e mapeando as necessidades de cada um. “É necessário que haja esta união, para que o processo de construção da institucionalidade ocorra e as políticas públicas intergovernamentais aconteçam de fato. O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), por exemplo, que é um importante instrumento de gestão, pode envolver a parceria com os estados”, afirmou.
Investimentos – A diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Karen Suassuna, falou para os gestores estaduais sobre o Plano de Investimentos do Brasil para o Programa de Investimentos em Florestas (FIP), que deverá disponibilizar US$ 70 milhões para o Brasil. A proposta é desenvolvida pelo MMA, em parceria com outros ministérios, e deverá ser submetida ao Climate Investment Fund. O fundo é administrado pelos bancos de cooperação multilateral, entre eles, o Mundial (Bird) e o Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O FIP é um programa de investimento florestal ligado a ações internacionais em mudança do clima. Esses recursos são uma parte do que se investiu internacionalmente em mudança do clima nos últimos três anos, após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, realizada em Copenhague, na Dinamarca”, disse Karen Suassuna.
Rio + 20 - A Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), que acontecerá em julho, no Rio de Janeiro, também esteve na pauta do Encontro do Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Apesar de existirem ações individuais, de cada estado, o encontro serviu para unificar as reivindicações em prol do Cerrado. “Precisamos definir uma forma de trabalho unificada de proteção ao Cerrado. O bioma tem recebido pressão, desmatamento e procura por investimentos muito grandes”, destacou a superintendente de Meio Ambiente e Florestas do Tocantins, Marli dos Santos.
Fórum - O Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado é a maior ação conjunta dos estados que integram áreas de Cerrado para a preservação conjunta do bioma. Seu funcionamento ocorre, essencialmente, como um meio para a implantação de ações ambientais em sua defesa. Além da Bahia, participam do Fórum os secretários do Meio Ambiente do Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Paraná, Roraima, Rondônia e Amapá.
Fonte: Ascom/Sema