25/03/2022
Membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Cepram) reuniram-se nesta sexta-feira (25), de maneira virtual, para a 412ª reunião ordinária. Na pauta apreciação e encaminhamentos das propostas de revisão do zoneamento das APAs Santo Antônio e Litoral Norte, bem como, a apresentação dos estudos referentes ao Plano de Manejo da Bacia do Rio de Janeiro.
A coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, ressaltou a apresentação da proposta do plano de manejo da Bacia do Rio de Janeiro como um marco para a gestão de Unidades de Conservação (UC) do Estado. “É um instrumento de gestão e ordenamento territorial previsto na legislação, que estabelece normas, permissões e restrições para atividades realizadas dentro de uma UC, além de regras para uso sustentável dos recursos naturais. A apresentação realizada hoje, pelos especialistas do Inema, trouxe um panorama dos vastos estudos realizados e as principais medidas necessárias a serem implementadas nesta unidade, a fim de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a preservação deste importante bioma presente na Região Oeste, que é o Cerrado”, explicou.
Durante a reunião, a especialista da Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação do Inema (CGEUC), Aghata Xavier, esclareceu as etapas e os principais aspectos e estudos levantados pelo plano, como o diagnóstico, planejamento estratégico, zoneamento e programas de manejo. “Iniciado em 2015, o plano foi executado em cinco etapas, organização do planejamento, diagnóstico, análise e avaliação estratégica da informação, identificação de estratégias e a fase atual de aprovação e divulgação do Plano. Inserido neste processo, também foram conduzidos trabalhos de reconhecimento de campo que, posteriormente, possibilitaram formular o diagnóstico do meio físico, socioeconômico e biológico da APA”, detalhou.
Com o pedido de vistas feito por alguns Conselheiros, tanto a aprovação do Plano de Manejo quanto à análise dos processos de revisão do zoneamento das APAs Santo Antônio e Litoral Norte, foram adiadas para a próxima reunião ordinária do Cepram.