24/08/2023
Nesta quinta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou do Webinar Relatório Anual do Desmatamento (RAD). A reunião foi no formato online/ao vivo e contou com a participação do secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins e do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto.
No encontro, foram apresentados os dados dos alertas nos estados do MATOPIBA, uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, além do debate com órgãos estaduais do Meio Ambiente e Ministério Público.
O secretário esclarece que entende a dimensão do Cerrado e do MATOPIBA, até mesmo das dificuldades que serão encontradas. "Entendemos que não podemos fechar os olhos para a expansão do agronegócio em toda a região do MATOPIBA. O superintendente, Tiago Porto está levando isso adiante, que chamamos de 'Pacto pelo Cerrado', que são ações conjuntas da Sema, Inema, da Sociedade Civil, do Setor Empresarial e do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos construir ações efetivas para ter esse controle.”, disse o gestor.
Ainda segundo o secretário, no primeiro momento, o Pacto pelo Cerrado, trabalha de forma mais urgente no combate do desmatamento ilegal, utilizando alertas com base das supressões não autorizadas e observando o que não encaixa.
Também acompanhando a reunião online, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, explica que, o planejamento estadual do combate ao desmatamento foi batizado de ‘Pacto pelo Cerrado’, que tem uma relação muito direta com o PPCerrado do Governo Federal.
“O objetivo desse Pacto é reduzir, de forma contínua, o desmatamento no Cerrado baiano e criar as condições para a transição de um desenvolvimento sustentável na região.”, afirma o superintendente.
Tiago ainda destaca que entre os anos de 2016 a 2018 conseguiram alcançar a meta de redução de 40% do desmatamento do bioma, inclusive com valores bem baixos. Porém, em 2019 esses números cresceram, o que foi motivo de preocupação, mas em 2021 conseguiram superar o que tinha estabelecido como meta.
Cerrado – O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área tem incidência nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.
Pacto pelo Cerrado – O objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, de governabilidade da Sema e Inema, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional).
Seguindo também a mesma metodologia do PPCerrado, utilizando dados do PRODES, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia, entre 2001 e 2008, era de 1.488Km2. Considerando a meta de redução de 40% do desmatamento até 2020, deveríamos perseguir um valor máximo de desmatamento anual de 893 Km2por ano. Esta meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 Km2em 2018. No entanto, em 2021 (924 Km2) e em 2022 (1.427 Km2), houve um aumento significativo de desmatamentos no Oeste da Bahia, o que precisa ser combatido.