25/10/2023
Na quinta-feira (21), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram da XLIII Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.
Realizada no Parque Estadual de Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, a reunião contou com a presença de membros e convidados do Comitê.
A reunião teve como ponto de pauta o andamento do Convênio Plataforma + BRASIL Nº 906623/2020 firmado entre a Sema e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) como objetivos elaborar o Programa de Revitalização das Bacias do Estado da Bahia e implementar o projeto experimental para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (BHS),
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento técnico do convênio, Ciro Florence, o projeto prevê a implantação de ações hidroambientais e sociais contribuindo para ampliar a segurança hídrica e para a sustentabilidade da produção no campo.
"Esse é um momento importante para compartilhar com membros do Comitê e lideranças locais a situação atual das contratações previstas no convênio, assegurando a transparência e a participação social".
"Realizamos a contratação que vai subsidiar a elaboração do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Estamos em fase de contratação para as ações de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, as quais incluem a recomposição da vegetação e o controle de processos erosivos, a instalação de sanitários secos e a implantação de uma unidade de produtos da sociobiodiversidade".
Sobre o Convênio:
Por meio do Convênio N° 906623/2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Sema, na ordem de R$6.000.0000, serão realizados estudos estratégicos para planejamento de revitalizações de bacias em toda a Bahia, além de intervenções imediatas em uma Bacia crítica para a questão de recursos hídricos, que é a Bacia do Salitre.
Com base na Meta 1 deste convênio, foram contratados mapeamentos estratégicos (degradação socioambiental da Bahia e áreas prioritárias para revitalização de bacias), elaboração de Banco de Projetos para revitalização de áreas críticas das bacias hidrográficas do Estado da Bahia e elaboração do Documento Base do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Já para a Meta 2, serão implementados intervenções para revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, nos municípios de Jacobina e Mirangaba, a exemplo de projetos de recaatingamento, controle de processos erosivos e beneficiamento de comunidades rurais com saneamento rural, extensão rural e apoio a produção local associada à sociobiodiversidade.
O contrato da Meta 1 foi assinado em dezembro/2022; a Sema aprovou o Plano de Trabalho em março/2023 e os trabalhos estão em execução. Para a meta 2, os termos de referência para estas contratações foram finalizados e estão tramitando os respectivos processos licitatórios.