16/07/2015
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) realizou no do dia 15/07, no auditório do Centro de Pós-Graduação da Unifacs, a sua 49ª reunião extraordinária. O encontro teve como objetivo apresentar o processo de cobrança do uso da água, além de discutir questões referentes ao cronograma acerca do Plano de Bacia e o processo de renovação dos membros.
Durante o encontro, o secretário da Sema, Eugênio Spengler, destacou que a cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento de gestão que visa induzir o usuário da água a uma utilização racional.
"O Governo do Estado da Bahia, é sensível às necessidades de implementação dos instrumentos de gestão da água de forma racional, sustentável e participativa. Com essa iniciativa, daremos um importante passo na busca da sustentabilidade", destacou.
Segundo Spengler, outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Ceará já realizam a cobrança. "O que precisamos agora é estabelecer um referencial de valor, linha de corte e forma para essa ação", disse. "Será necessário ainda discutir questões como a cobrança da captação subterrânea".
O titular da Secretaria lembrou ainda que a cobrança sob os usuários de recursos hídricos será fixada a partir de um pacto entre os usuários da água, a sociedade civil e o poder público no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s). "Além disso, a legislação estabelece que a destinação para os recursos arrecadados sejam individualizados por unidade de gestão hidrográfica e serão nela, prioritariamente, aplicados, inclusive no financiamento de estudos, programas, projetos, pesquisas e obras incluídos no Plano de Bacia Hidrográfica", afirmou Spengler.
Durante o encontro, o presidente do CBHRNI, Sérgio Bastos, destacou ainda a necessidade de se criar uma agenda periódica de reuniões. "Nosso objetivo é cada vez mais estreitar nossa relação com a Sema e o Inema, fortalecendo sempre a região do Recôncavo Norte e Inhambupe", finalizou.
Fonte: Ascom/Sema