19.11.10 – Um grande passo para o desenvolvimento sustentável na Bahia foi dado nesta sexta-feira (19), com a apresentação da proposta técnica do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema), desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O Plano é um dos instrumentos de implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, previsto na lei 10.431/2006, e apontará diretrizes para o desenvolvimento sustentável por meio de programas, ações e as principais políticas estaduais na lógica da construção do desenvolvimento.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o Pema servirá de base para outros programas e poderá ser aproveitado pelos diversos setores do Estado. “O Plano é uma política para o futuro e é aqui que o divergente e o contraditório devem ser discutidos e os resultados dessas discussões apresentados para a sociedade. É dessa maneira que estaremos melhorando o nosso Estado”.
“Devemos buscar o equilíbrio, equacionando a agenda ambiental com a questão econômica. Precisamos compreender a necessidade dessa integração para dar um passo de qualidade. O Pema deve representar o desejo da sociedade e dos diversos setores como indústria, comunidades quilombolas, comitês, unidades de conservação e turismo, entre tantos outros setores”, destacou Spengler.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Guedes, a Sema tem realizado um diálogo franco, direto e ético com o Ministério Público. “A Bahia, ao dar esse passo, se posiciona no presente e no futuro. É desta forma que crescemos e conseguimos fazer um trabalho coordenado, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, pontuou Guedes.
O secretário do Planejamento, Antônio Valença, falou sobre a necessidade de se ter uma visão global com relação ao uso dos recursos ambientais e econômicos. “Nós, que trabalhamos para melhorar o aproveitamento da verba pública, vemos de forma muito positiva a construção desse Plano. Isso demonstra nossa disposição para caminharmos juntos nas questões ambientais e sociais. Acredito que essa institucionalização das políticas ambientais vai dar segurança para a comunidade e para o setor empresarial”, pontuou.
Agenda Ambiental – O Pema, que conta com consultoria da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), é embasado nos diversos programas e ações da política de gestão social, econômica e territorial sob responsabilidade do Governo. Até abril do próximo ano, será dada continuidade à discussão com a sociedade, por meio de consulta pública que envolverá representantes de comunidades dos 26 territórios de identidade. A previsão é que o Plano seja validado e entregue à sociedade em 5 de junho de 2011, Dia Mundial do Meio Ambiente.
A construção do Plano prevê a elaboração de estratégias de atuação do Governo na área ambiental, na forma de uma Agenda Ambiental Intersetorial Integrada. O intuito é proporcionar a melhoria na qualidade de vida dentro de parâmetros ambientais adequados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico alinhado à proteção ambiental de forma sustentável e equilibrada.
O Plano segue o mesmo horizonte do Plano Estratégico do Estado, o Bahia 2023, que integra o conjunto de instrumentos de planejamento do Estado e a sua elaboração está em consonância com o macro planejamento do Estado. O Bahia 2023 é um documento que está sendo elaborado como estratégia de planejamento de longo prazo, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência da Bahia.
Participaram do encontro o diretor geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Pedro Ricardo Moreira; o diretor geral do Ingá, Wanderley Rosa Matos, a superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Kitty Tavares, o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Evilásio Fraga, e a representante do Cepran, Leila Oliveira.
Fonte: Ascom/Sema