18.10.11 – Representantes dos 15 povos indígenas da Bahia – que abrange 121 comunidades e 30 municípios – se reuniram, nesta segunda-feira (17), para discutir o Plano de Trabalho Operativo (PTO) do Governo da Bahia, composto por 45 ações estratégicas, que serão implantadas nas comunidades. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, convidado do primeiro dia do encontro, falou sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e destacou projetos que poderão atender as comunidades.
Durante o encontro, que prossegue até sexta-feira (21), no Hotel Vila Mar, em Amaralina, foi apresentado um documento produzido por 60 lideranças indígenas – com demandas voltadas para o desenvolvimento de suas comunidades – e será entregue ao governador Jaques Wagner. Algumas das ações já estavam previstas no PTO, a exemplo da criação da Superintendência Indígena e a regularização das Associações Indígenas, para que as entidades possam ter seus projetos financiados pelo Estado.
O cacique do povo Paiaiá, na Chapada Diamantina, Juvenal Paiaiá, revelou que está envolvido neste projeto, desde o inicio, como representante da Comissão Provisória do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mutuiba). “Cidadania deve ser feita com condições objetivas e só conquistamos isso com um grupo forte. Hoje, estamos conseguindo repactuar as nossas solicitações com o Governo e queremos resolver tudo de forma prática. Não quero deixar de ser indígena”.
Meio Ambiente – Entre os temas pontuados por Spengler, relacionados à questão ambiental, ganham destaque assuntos referentes ao licenciamento ambiental, o Programa Luz para Todos e a gestão da Área de Proteção Ambiental de Coroa Vermelho, no município de Santa Cruz Cabrália. O secretário falou ainda sobre o Programa Água para Todos, o Zoneamento Ecológico Econômico – em fase de implantação no estado – e o desenvolvimento da economia solidária nas comunidades.
“Apesar das dificuldades, a Sema assume aqui o seu compromisso em desenvolver ações e políticas voltadas para os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos, também, ampliar a participação dessas comunidades nos conselhos, estimulando a participação da sociedade na gestão ambiental do Estado”, destacou. Spengler também adiantou que, em 2012, será lançado um edital em parceria com o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), voltado para áreas de proteção permanente, restauração e recuperação de nascentes e matas ciliares, entre outras ações, que beneficiará os povos indígenas.
Água para Todos – Sobre o programa Água para Todos, apresentado no encontro pela Sema, a meta é que dez comunidades indígenas sejam atendidas. O objetivo é promover o acesso e a ampliação do fornecimento de água por meio de perfuração de poços, construção de cisternas para captação de água de chuva, implantação, ampliação e melhorias de sistemas locais de abastecimento. As comunidades, definidas por meio das demandas apresentadas ao comitê gestor do programa, estão localizadas nos municípios de Abaré, Banzaé, Glória, Ilhéus, Itamaraju, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho e Sobradinho.
Para o coordenador de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Jerry Matalawe, as comunidades indígenas ganham representatividade ao levar suas demandas para o Governo. “Essa participação coletiva nos fortalece e garante a interação e o respeito entre os participantes. O Governo vem garantindo às comunidades indígenas o compromisso com o processo de autonomia dos povos e a Sema tem sido uma grande parceira”.
Fonte: Ascom/Sema