17/04/2013
17.04.2013 - O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, participa, nesta quinta-feira (18), do programa TVE Revista, na TV Educadora.
Spengler falará sobre o decreto, assinado na semana passada pelo governador Jaques Wagner, que permite a aplicação do licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos e atividades emergenciais necessárias ao enfrentamento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como a seca.
O decreto nº 14.389, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), será aplicado, exclusivamente, aos municípios baianos que tenham as correspondentes situações reconhecidas por ato estadual ou federal.
O programa TVE Revista vai ao ar às 12:15, na TV Educadora.
Fonte: Ascom/Sema