27/06/2013 - Com a participação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) realizou na última quarta-feira (26), no Centro de convenções em Brasília, o encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: novas propostas para o licenciamento ambiental brasileiro.
De acordo com a Ministra de Meio de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o encontro tem o objetivo de promover o debate entre os Estados visando complementar as propostas que a associação encaminhará, e defenderá junto ao Governo Federal, o congresso e a sociedade, como contribuição para aperfeiçoar o licenciamento ambiental do país.
Durante as discussões a Bahia serviu de referência para todos os secretários como o estado, com as mudanças realizadas no licenciamento ambiental a partir da nova Política Ambiental Estadual. Para o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, o estado vem buscando o aperfeiçoamento na área de tecnologia. "Precisamos investir em tecnologia e mão de obra qualificada, para que tenhamos um banco de dado mais eficiente e ágil, e melhores condições de atender a sociedade”, completou.
Ainda segundo o secretário Eugênio Spengler, os governos precisam investir em tecnologia para que os bancos de dados possam servir como ferramenta de gestão, pois dessa forma, se é possível trabalhar de maneira mais eficiente, garantindo também a construção de políticas de gestão.
Para o diretor executivo da Ong Conservação Internacional Brasil, André Guimarães, a Bahia deve servir de exemplo para muitos estados. "O Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), mostra como podemos obter várias informações em apenas uma ferramenta, a exemplo da unificação dos procedimentos de licenciamento, a outorga para o uso da água e a supressão de vegetação", frisou.
Participaram do encontro secretários e dirigentes de órgãos ambientais dos 27 Estados da Federação, além de representantes da área ambiental, do Ministério Público, do poder judiciário e sociedade civil.
Abema - Tem a missão de congregar e representar as instituições governamentais estaduais de meio ambiente, além de contribuir sistematicamente para a formulação das políticas públicas ambientais e dos seus marcos regulatórios.
Fonte: Ascom/Inema