11.07.13 – Com o tema Formação Básica em Política e Gestão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) iniciou, nesta semana, o curso introdutório que integra o Programa Estadual de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). Realizado com o apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o Programa prevê 5.140 horas de capacitação, que deve atender cerca de 2 mil pessoas – entre representantes da sociedade civil, com atuação na área ambiental, técnicos e gestores estaduais e municipais – e será concluído no prazo de até dois anos.
A diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente (Deama) da Sema, Kitty Tavares, ressaltou que, nesta turma piloto do curso – formado por servidores da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – será possível aprimorar o conteúdo e ajustar a metodologia. A diretora ressaltou que o curso é baseado num mix de questões relativas à política e gestão, e servirá como referência para os outros cursos.
Neste curso inicial, serão tratados temas referentes às Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, seus desafios e como integrar essas políticas. “Abordaremos a realidade dos sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos, dos instrumentos de planejamento, os instrumentos econômicos e de comando e controle, discutindo conceitualmente e verificando a sua aplicabilidade”.
“O investimento em treinamento faz parte das ações para a integração e fortalecimento das políticas públicas voltadas à gestão ambiental no Estado”. Segundo ela, estão previstas a realização de cursos de formação em 11 áreas temáticas ao longo do projeto. Além do Curso de Formação Básica, outros 10 cursos específicos estão previstos, a exemplo de curso sobre Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Treinamento em Sistemas de Informação e Educação Ambiental, entre outros.
Abordagem contextualizada – Para a superintendente de Desenvolvimento de Pessoas na Flem, Suzane Souza Fontes, o programa traz como diferencial uma abordagem contextualizada com os sistemas de meio ambiente da Bahia. “Neste formato de capacitação, optamos por uma abordagem diferenciada, de construir o curso por meio de uma visão prática, trazida pelos próprios participantes. A partir daí, poderemos avaliar quais são os desafios, as dificuldades de implantação das políticas de gestão de meio ambiente e recursos hídricos. Além disso, buscamos a integração dos profissionais, que possuem grande experiência na área ambiental”.
O engenheiro civil, ex-professor da Ufba e responsável por um dos módulos do curso, Sérgio Luiz Gomes, elogiou a iniciativa e falou sobre a necessidade de se estabelecer um processo de formação continuada para os servidores públicos. “São necessidades e demandas que os próprios servidores apresentam. Como as atividades profissionais, a própria rotina do trabalho muda muito, a legislação e os modelos de gestão, obviamente, devem acompanhar essas transformações. O curso responde muito a estas necessidades e vem em boa hora”.
Gomes adiantou alguns temas que serão abordados durante o curso, no módulo sobre Organização Territorial. “Vamos tratar dos grandes campos do planejamento ambiental e os seus diversos instrumentos, que tratam especificamente da organização territorial, do uso do solo, Zoneamento Ecológico Econômico, planos de bacia e unidades de conservação, entre outros, e como eles ocorrem na prática”.
Próximas turmas – As próximas turmas do curso estão previstas para o mês de agosto, e serão realizadas em Feira de Santana e Salvador, com vagas disponíveis para representantes de colegiados, representantes municipais e servidores estaduais. Os novos concursados, que em breve integrarão o quadro de servidores da Sema e Inema, além do curso básico, também participarão de formações específicas, na sequência.
O cronograma de atividades do curso Formação Básica em Política e Gestão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos seguirá até fevereiro de 2014. “Serão cerca de 20 turmas, nas cidades-sede das nove Unidades Regionais do Inema, para atender um público formado por representantes dos colegiados ambientais, servidores do Instituto e dos municípios de todo o território baiano”, finalizou a diretora.
Fonte: Ascom/Sema