14.11.13 – Na próxima terça-feira (19), a cidade de Juazeiro recebe audiência pública para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE Bahia). O instrumento, em fase de elaboração pelo Governo do Estado – por meio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan) –, visa orientar o planejamento, gestão e decisões do poder público, setor privado e sociedade, considerando potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas de cada região.
Em Juazeiro, o encontro será realizado no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – localizado na avenida Dr. Chastinet Guimarães, s/n, São Geraldo – das 8h às 18h. Aberta a comunidade, a audiência pública abrangerá os seguintes territórios de identidade: Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco. Os encontros para discutir o Zoneamento tiveram início no dia 12 de novembro, em Seabra, e prosseguem até o dia 30, passando por nove cidades. Outras informações podem ser consultadas no site www.zee.ba.gov.br/zee.
Zoneamento – O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (leis Federal nº 6.938/81 e Estadual nº 10.431/06). Além de zonear o território baiano a partir de características sociais, econômicas e geoambientais, seus objetivos específicos prevêem ainda a indicação de prioridades para conservação da biodiversidade, definição de critérios para atividades produtivas em cada zona e disponibilização de banco de dados georreferenciados, que fortalecerão a gestão territorial no estado, tendo como foco o desenvolvimento sustentável.
Para realizar o Zoneamento, a Bahia foi dividida em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes que visam o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo, considerando sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.
Próximas Audiências Públicas do ZEE
Territórios: Bacia do Rio Corrente e Bacia do Rio Grande
Data: 20 de novembro, das 8h às 18h
Local: Barreiras (Hotel Solar das Mangueiras)
Territórios: Agreste de Alagoinhas-Litoral Norte, Semiárido Nordeste II e Sisal
Data: 21 de novembro, das 8h às 18h
Local: Alagoinhas (Hotel Áster)
Territórios: Velho Chico/Bacia do Paramirim
Data: 22 de novembro, das 8h às 18h
Local: Ibotirama (Hotel Serra do Rio Médio)
Fonte: Ascom/Sema