04/09/2015
Uma equipe do Ministério do Meio Ambiente (MMA) esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) no dia 04/09 para discutir as ações do Programa Água Doce (PAD) na Bahia. Durante o encontro, aconteceram reuniões com a chefe de gabinete da pasta, Cibele Carvalho, e com o grupo técnico da Sema que coordena o PAD no estado.
De acordo com o analista de infraestrutura do MMA, Alexandre Saia, o grupo acompanhou as obras do programa em 12 municípios baianos. "As vistorias que fizemos nos proporcionou uma ampla visão das ações do convênio no estado", destacou. "Detectamos adequações na fase inicial das obras, que serão necessárias para cumprir o objeto do convenio da melhor forma possível".
Para Alexandre, o encontro também foi importante para ouvir a opinião dos executores do convênio. "Ficamos felizes em ver que o que o PAD está a em plena execução na Bahia, sendo implantado da maneira correta, de acordo com o que foi orientado pelo MMA e a metodologia do Programa", afirmou.
PAD - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano que em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, que tem como objetivo democratizar o acesso à água de boa qualidade para consumo humano.
Lançado em 2004, o PAD é um programa de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras e salinas, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização sustentáveis, para atender as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do semiárido baiano.
A ação atua em nove Estados do nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e dois do sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo). Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto de equipe técnica capacitada pelo Programa em cada um dos componentes (sustentabilidade ambiental, mobilização social, sistema de dessalinização e sistema produtivo), coordenados pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual, e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil.
Na Bahia, o núcleo estadual possui representações das Secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Casa Civil, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Bahia Pesca, e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No âmbito municipal são constituídos os Núcleos Locais, formado por representantes da comunidade, por meio da assinatura de acordos de gestão dos sistemas.
Fonte: Ascom/Sema