06/11/2015
Aconteceu no dia, 05/11, na Procuradoria Geral da República em Brasília, o seminário cujo tema foi Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas o encontro que foi aberto ao público discutiu os principais aspectos relacionados ao tema e foi promovido pelo Ministério Público Federal e o Instituto Socioambiental. Entre os convidados para participar do encontro estavam o procurador geral da República, Rodrigo Janot; o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Spengler, o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo; a coordenadora geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), Janete Carvalho; entre outras autoridades.
Com tema polêmico a palestra debateu aspectos, perspectivas, propostas e alternativas de solução para os problemas relacionados ao licenciamento ambiental, que vem alimentando controvérsias importantes nas maiores obras do país nos últimos anos como as licenças para a hidrelétrica de Belo Monte (PA) o complexo petroquímico do Comperj (RJ), as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) e as de São Luís de Tapajós (PA).
Hoje, há mais de 15 projetos tramitando no Congresso com o objetivo de alterar a legislação sobre o assunto a maioria deles pretende reduzir trâmites burocráticos. O licenciamento ambiental é alvo de críticas de distintos setores, empresas reclamam dos custos e lentidão na obtenção de licenças; ambientalistas contestam a efetividade do licenciamento como instrumento de prevenção, mitigação e compensação de impactos; comunidades afetadas denunciam violação de direitos, ausência de participação e conflitos de interesses; técnicos dos órgãos públicos reclamam da insuficiência de recursos humanos e falta de qualidade dos estudos ambientais.
Para Eugênio Splenger, presidente da Abema, é importante que se discuta este assunto de maneira ampla e que todos de forma participativa acrescente seu acesso e conhecimento ao que está sendo debatido, e que falar de licenciamento ambiental é um grande desafio.
“Ou nacionalizamos o debate, com a efetiva participação da União, estados e municípios e, ainda, do setor empresarial e sociedade civil para a revisão do licenciamento, ou não avançaremos, permanecendo com os déficits e os entraves que comprometem, ao mesmo tempo, a qualidade ambiental e o desenvolvimento econômico”, destacou.