08/04/2016
O Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (Seia) conta, desde 23/03, com uma versão mais completa que traz melhorias importantes para facilitar os trabalhos dos técnicos e gestores, além de adequar o sistema à Lei Estadual 13.457/15. Desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da Diretoria de Programas e Projetos (Dipro), o Seia é o principal instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental do Estado, oferecendo serviços on-line que garantem modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.
O diretor de Programas e Projetos da Sema, Guilherme Levita, destacou que o Seia é um sistema em constante evolução e atualização, com o objetivo de tornar intuitiva e mais produtiva a experiência dos usuários. “Foram registrados avanços significativos, todas essas funcionalidades visam facilitar o dia-a-dia dos técnicos e gestores ambientais na regularização ambiental de empreendimentos, além de armazenar informações importantes em banco de dados, qualificando e quantificando relatórios gerenciais futuros”, detalhou.
Esta nova versão preparou o sistema para atender à Lei Estadual 13.457/15, que alterou a forma de cálculo das taxas dos licenciamentos florestais, passando agora a considerar o bioma que será afetado.
O Seia automatizou a forma como a área a ser vistoriada é calculada, integrando-a com os dados georreferenciados, carregados durante o preenchimento do requerimento, aumentando a precisão das informações e agilidade na atuação da Central de Atendimento do Inema. “Foram desenvolvidas funcionalidades internas que melhoram a qualidade da análise técnica, se refletindo em maior agilidade e qualidade dos processos requeridos ao órgão ambiental”, explicou Levita.
SEIA - Em funcionamento desde julho de 2012, o Seia é um dos importantes instrumentos de integração das políticas e da reforma do licenciamento ambiental, a proposta do Seia é trazer mais comodidade para o cidadão, modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que podem ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias e documentações exigidas.
Com o cadastramento único digital, o sistema permite o requerimento e análise integrada dos atos autorizativos da regulação ambiental. É possível também o acesso às imagens de satélite, além de informações vetoriais por meio do Geobahia.