CIEA avalia ações e discute procedimentos para o próximo biênio

Nesta quinta-feira (25), ocorreu a primeira reunião de 2023 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) na Bahia que avaliou ações e discutiu os procedimentos para o próximo biênio. O Secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, e o Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marcos Sorrentino, também participaram da reunião, que também teve como pauta a apresentação do Plano de Educação Ambiental na Bacia do São Francisco (BHSF). A Ciea é uma instância pública colegiada que tem como objetivo a coordenação das atividades de Educação Ambiental no Estado.

Na sua primeira participação na reunião do colegiado, o secretário ressaltou que não é possível falar em solidariedade intergeracional sem a transversalidade e articulação adequadas. "A Educação Ambiental não é somente pauta da Sema, mas da Secretaria de Educação e de outras secretarias de Estado. E a Ciea está aqui para esse objetivo: propor as bases da Política Estadual de Educação Ambiental. Juntos vamos fazer da Bahia um exemplo para a educação socioambiental, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente", pontuou Sodré.

O Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marcos Sorrentino, destacou a importância das políticas públicas de educação ambiental, pontuando que o país já possui leis e programas nessa área, mas que muitos foram desmontados no governo anterior. No entanto, a organização da sociedade civil em redes é um exemplo de vitalidade da educação ambiental, que resistiu mesmo nos momentos de retrocesso das políticas governamentais.

Para Sorrentino, é necessário buscar maior organicidade, já que o que foi construído até o momento ainda não é suficiente. "Não adianta se vangloriar por ter uma lei avançada se a sociedade não estiver educando-se para a prática da educação ambiental e mudança desse cenário de degradação socioambiental. Essa mudança depende de um engajamento maior de todos, inclusive do poder público, que deve se comprometer em oferecer as condições necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas".

A apresentação do Plano de Educação Ambiental na BHSF aos membros da Ciea foi conduzida por Larissa Cayres, coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O plano tem como objetivo promover a conscientização ambiental e o desenvolvimento sustentável na Bacia do São Francisco, um dos rios mais importantes do país.

Cayres destacou que o plano visa identificar as ações de educação ambiental que já estão sendo desenvolvidas e fomentar novas ações alinhadas tanto ao que prevê o Termo da Bacia do Rio São Francisco quanto às diretrizes da política ambiental do Estado da Bahia, bem como às orientações para a política de educação ambiental. O Plano está na fase de elaboração de diagnóstico e tem um horizonte temporal de planejamento de 10 anos.

"Durante o processo de revisão do primeiro Plano de Bacia, percebeu-se a necessidade de criar um plano de educação ambiental. É importante lembrar que todo uso de recursos hídricos na calha do rio está sujeito a cobranças, cujos valores são repassados à Agência Peixe Vivo, responsável pela execução das ações previstas no Plano da BHSF. Dessa forma, contratou-se uma empresa para elaborar o plano de educação ambiental", explicou.

A presença do secretário e do diretor de educação ambiental do Governo Federal reforça a importância que a pauta ambiental tem recebido no estado. A retomada das reuniões presenciais, mantendo a participação virtual, ajudará ainda mais no trabalho de diagnóstico de educação ambiental no estado, que envolve todo um processo de levantamento de iniciativas e informações, como também de mobilização. Isso requer o fortalecimento dos segmentos sociais, das interfaces e o envolvimento dos municípios e do poder público estadual e federal", destacou Kitty Tavares, diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, que participou pela primeira vez como coordenadora da Ciea.

Durante a reunião, a Sema apresentou alguns informes para serem apreciados pelos membros da Ciea. Foram apresentados, o documento orientador da Resolução Cepram, que trata da Condicionante de Educação Ambiental na Regulação Ambiental, o Termo de Referência para Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental, o Projeto de Educação Ambiental do Plano de Ação Territorial da Chapada Diamantina-Serra da Jiboia, e informações sobre o acompanhamento do Plano Plurianual Participativo (PPA) e a Educação Ambiental.

Encerrando a reunião, os integrantes da Comissão Interinstitucional discutiram sobre os procedimentos que serão seguidos na escolha do colegiado para o próximo biênio. Além disso, avaliaram as ações realizadas pela Comissão durante o último biênio, para garantir a continuidade do trabalho realizado e buscar aprimoramentos para os próximos anos.