A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou nesta quarta-feira (4), de uma reunião da Unidade Gestora do Projeto Guardiões das Águas no município de Simões Filho, iniciativa executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que conta com o apoio da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O projeto desenvolvido juntamente com a participação de prefeituras municipais e representantes da sociedade civil trabalha pela recuperação de nascentes e margens de rios contribuintes das bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe, que correm ao longo da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado, respectivamente.
Durante a reunião, foram tratadas questões relacionadas à apresentação dos resultados do contrato da Embasa com a Organização de Conservação de Terras (OCT), que executa o projeto, juntamente com a aprovação da agenda de reuniões locais para a seleção de novas áreas para segunda etapa do projeto.
Presente no evento, a coordenadora do Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Sema, Marcelle Chamusca destacou as últimas atualizações e o atual status dos municípios da RMS que já possuem uma legislação especifica sobre o programa a nível municipal.
“No âmbito do território de atuação do Projeto Guardiões das Águas, a Sema capacitou os 12 municípios da RMS, que já dispõem de minutas de lei de PSA, sendo que destas, São Sebastião do Passé e Simões Filho já foram analisadas pelo jurídico do município, realizadas audiências públicas e submetidas as suas câmeras de vereadores para aprovação”, explicou.
Além disso, a coordenadora também destaca que, dentro das metas do projeto, já foram recuperadas cerca de 100 nascentes e 100 hectares de matas ciliares com espécies nativas e frutíferas, o cadastro de mais de 300 imóveis rurais e a elaboração de um Plano Regional de PSA, além da construção de minutas de leis de pagamento para municípios integrantes do território.