22/07/2015
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promoveram hoje, (28/9) no auditório da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Seplan, um encontro para discutir os convênios dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). A iniciativa visou trazer contribuições para dinamizar ainda mais o trabalho de gestão, além da troca de experiências.
“Este encontro é importante para trocar experiências em relação o que os consórcios vêm desenvolvendo, identificar lacunas e dificuldades encontradas na execução do programa, na lógica de garantir um processo mais sistêmico de integração e de aprofundamento dos desafios que estão previstos”, declarou o secretario estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger.
De acordo com a técnica e bióloga do Consórcio Portal do Sertão, Rosiene Soares, "o apoio da Sema aos municípios é muito importante, pois além de contemplar o fortalecimento dos consórcios municipais ajuda no fortalecimento da gestão local, em todas as áreas da estruturação pública".
A afirmação é corroborada por Káttia Araújo, do Consórcio Consisal, que destacou a importância da reunião. “Precisamos ter conhecimento, e com essas discussões, ter um embasamento nas leis, pois nosso propósito depois que sairmos daqui hoje é começar a trabalhar com a educação ambiental, pois precisamos ter o cidadão ambientalmente educado”.
Durante o debate o diretor de Planejamento da Seplan, Tiago Xavier, reforçou a importância do apoio ao processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. “Nosso objetivo é destacar a estruturação e implementação do sistema, a fim de ordenar e avaliar todas as práticas adotadas pelos conselhos ambientais em todo o Estado”.
Programa GAC
Criado em 2009, o Programa do GAC é uma iniciativa criada pela Sema, que visa apoiar municípios a fim de descentralizar a gestão ambiental e fortalecer os órgãos municipais. O projeto incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.
Oito consórcios participaram durante todo o dia do encontro, foram eles: Piemonte Norte do Itapicuru, Litoral Sul, Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Vale do Jequiriça, Costa do Descobrimento, Território de Irecê, Consisal e Portal do Sertão.
O primeiro convênio assinado com o consórcio Portal do Sertão celebrou que 10 das 14 cidades envolvidas no programa foram aprovadas dentro dos aspectos relacionados à lei complementar 140, e que o município de Amélia Rodrigues é um dos, que está requerendo o maior número de licenciamento ambiental além de outras atividades.
Fonte: Ascom Sema